Questões

extorsão mediante sequestro seguido de morte, rixa seguida de morte, latrocínio, infanticídio e aborto.

homicídio, aborto, infanticídio e induzimento ao suicídio.

latrocínio, homicídio, extorsão mediante sequestro seguido de morte e infanticídio.

homicídio, aborto, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

latrocínio, lesão corporal seguida de morte, difamação e periclitação da vida.

Paulo deverá responder pelo crime de homicídio na forma tentada (art. 121 c/c art. 14, inc. II, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente.

Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente. 

Paulo e Roberto não poderão ser responsabilizados criminalmente, por se tratar de autolesões.

Paulo deverá responder pelo crime de homicídio na forma tentada (art. 121 c/c art. 14, inc. II, do Código Penal), e Roberto, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples (art. 122, caput, do Código Penal).

Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples (art. 122, caput, do Código Penal).

por motivo egoístico

com emprego de fogo.

por irmão da vítima.

com emprego de veneno.

só se configura se a vítima atenta contra a própria vida.

só se configura se a vítima atenta contra a própria vida, produzindo em si, ao menos, lesão corporal de natureza grave. 

é privilegiado, com efetiva redução de pena, se a vítima não se mutila ou não atenta contra a própria vida.

é qualificado se da conduta resulta morte.

tem pena aumentada se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima. 

Eventual sobrevivente responderá pelo crime de homicídio culposo, pois o raio causou o naufrágio.

O estrito cumprimento do dever legal é a única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos fatos, em caso de morte de um dos náufragos após a disputa.

Caso um dos náufragos morra, o sobrevivente não cometerá crime porque agiu no exercício regular de um direito.

Ocorrendo o falecimento de um deles, o sobrevivente responderá por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.

Nenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade.

cometeu o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação; 

cometeu o crime de omissão de cautela;

cometeu o crime de homicídio doloso;

cometeu o crime de homicídio culposo;

cometeu os crimes de omissão de cautela e de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação.

suicídio.

feminicídio.

homicídio.

genocídio.

Infanticídio.

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.

Homicídio culposo.

Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

Aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante.

um fato atípico em razão de ausência de previsão legal. 

uma causa de aumento de pena do crime de instigação ao suicídio.

uma causa de aumento de pena no crime de lesão corporal.

uma qualificadora do crime de homicídio.

um crime no Código Penal, com pena de reclusão.

Se a conduta do agente é realizada em local diverso, de forma remota, por meio da rede de computadores ou por rede social, não pode ser considerado crime, uma vez que o agente não se encontra no local da consumação do ato, sendo impossível atribuir a este a responsabilidade.

Se o induzimento, que resulta em morte, é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio

A pena não é aumentada se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real. 

O simples ato de emprestar o material para o cometimento do suicídio não é considerado crime, mesmo que o agente tenha consciência da real intenção, uma vez que a culpa não pode ultrapassar a pessoa de quem vai atentar contra a própria vida.

Só é considerado crime se o resultado morte é efetivamente atingido, uma vez que, sem este resultado, não há que se falar em punibilidade do agente que induziu a prática, sendo considerado crime impossível.