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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a
conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar é
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Interrupção Voluntária da Gravidez | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Segundo o Código Penal Brasileiro, logo em
seu art. 1º, “Não há crime sem lei anterior que o
defina. Não há pena sem prévia cominação
legal”. A partir dessa determinação e
considerando o definido para os Crimes Contra
a Vida (Capítulo I, do Título I, do Código Penal
Brasileiro), analise as afirmativas abaixo.
I. O crime de homicídio, definido pelo tipo penal
“matar alguém”, será sempre majorado (terá
causa de aumento de pena) nas hipóteses de ter
sido praticado por milícia privada ou grupo de
extermínio.
II. Quando alguém, possuindo vontade de tirar sua
própria vida, realiza tal conduta,
consubstanciando sua vontade inicial por
palavras de outra pessoa, não haverá fato
criminoso a ser punido.
III. Acerca das condutas que configuram o Crime de
Aborto, é preciso destacar que o Código Penal,
expressamente, determina não ser típico o
aborto necessário, o aborto no caso de gravidez
resultante de estupro e, por fim, o aborto nos
casos de fetos anencéfalos.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Infanticídio | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Interrupção Voluntária da Gravidez
São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Estado de Necessidade | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Imagine dois náufragos em alto mar disputando
um único colete salva-vidas, após um raio
destruir totalmente o barco que utilizavam.
Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Desolados após a morte dos pais em um acidente de
trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 anos e 19 anos de
idade, respectivamente, fizeram um pacto de suicídio a dois em
20/2/2022: fecharam as portas e janelas do apartamento, e Paulo
abriu a válvula de gás. Após poucos minutos, ambos
desmaiaram. Os vizinhos sentiram o forte odor de gás e
arrombaram o apartamento, evitando o óbito dos irmãos. Em
decorrência da queda da própria altura, Paulo sofreu lesão
corporal leve, e Roberto, lesão corporal gravíssima.
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas antecedentes que denunciassem tal intenção. O pai, que nunca cogitou matar o filho, sem falar nada, imediatamente antes de sair pela porta da casa e deixar o rapaz sozinho, entrega um frasco com veneno, que é ingerido pelo moço, que morre minutos depois:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Em dezembro de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.968/2019, que se refere ao ato de
incitação ao suicídio. No que se refere às alterações dispostas na referida lei, analise as assertivas
abaixo:
I. A pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos de prisão,
será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.
II. Prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por
"motivo egoístico, torpe ou fútil".
III. Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem "necessário
discernimento para a prática do ato", a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de
seis a vinte anos de prisão.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Acaiaca - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Assassinatos de mulheres pelo simples fato de elas
serem mulheres são compreendidos como
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Lesões Corporais Qualificadas | Interrupção Voluntária da Gravidez | Lesões Corporais | Instigação ou Auxílio ao Suicídio
“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”
Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado