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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.
Incorrerá em crime de induzimento ao suicídio majorado o
agente que induzir uma pessoa de doze anos de idade a pular
de prédio para que ela alcance sua própria morte, ainda que
tenha como resultado apenas uma lesão grave.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Tício tentou suicidar-se e cortou os pulsos. Em seguida arrependeu-se e chamou uma ambulância. Celsus, que sabia das intenções suicidas de Tício, impediu dolosamente que o socorro chegasse e Tício morreu por hemorragia. Nesse caso, Celsus responderá por
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
João Matheus, jovem de 22 anos, em 20 de março de 2022,
resolveu fazer um “jogo” com repercussão real na internet
por meio de chamados macabros e de participação obrigatória através das diversas redes sociais (Facebook, Twitter,
WhatsApp, dentre outros). Tal jogo, criado por João Matheus, estabeleceu desafios diários e autodestrutivos que,
uma vez aceito pela vítima, não poderia mais “voltar atrás”
(desistindo do jogo) e, a depender do desafio, pode levar a vítima à morte, por meio do sinistro convite ao suicídio (última etapa do “jogo”). João Matheus consegue atrair algumas vítimas específicas para o jogo, e, para cumprir os desafios, as vítimas praticaram automutilação e até tentativa
de suicídio. Felizmente, as vítimas sofreram apenas escoriações pelo corpo, mas nenhuma lesão de natureza grave
ou gravíssima. Ressalta-se que todas as vítimas envolvidas
são maiores e capazes de gerir os atos da vida civil. Considerando a situação hipotética mencionada, a doutrina, a
legislação pátria e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a
conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar é
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Lesões Corporais | Interrupção Voluntária da Gravidez | Lesões Corporais Qualificadas | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”
Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Assinale a alternativa que contém o crime que tem expressa causa de aumento de pena se praticado por motivo egoístico.
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Infanticídio
Segundo Busato (2014), "o homicídio é uma violação do bem jurídico vida como tal considerado a partir do nascimento". E para Hungria (1959), esse crime constitui "a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada".
BUSATO. Paulo César. Direito Penal: parte especial, l.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 19. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959, p. 25.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, apresenta três modalidades de tipos penais de ação homicida, em que os elementos que o compõem podem ou não aparecer conjugados. Acerca das modalidades do crime de homicídio, variantes e caracterização, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Consoante as disposições do Código Penal e
suas alterações, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Acaiaca - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Assassinatos de mulheres pelo simples fato de elas
serem mulheres são compreendidos como