Questões

CERTO

ERRADO

Positivista do “homem delinquente”.

Social da ação.

Sociológica do desvio.

Do etiquetamento.

Evolucionista da espécie.

CERTO

ERRADO

social.

de gênero.

crítica.

feminista.

cultural.

ERRADO

CERTO

em razão do comportamento delinquente herdado, ou seja, de origem biológica.

por pessoas de baixa renda, exatamente em razão de sua condição socioeconômica desprivilegiada.

por pessoas que convivem em grupos que realizam e legitimam ações criminosas.

em razão do comportamento das vítimas e das condições do ambiente.

por pessoas que sofrem de sociopatias ou psicopatias.

teoria da anomia, desenvolvida por Robert King Merton, com base na doutrina de Durkheim.

escola de Chicago, cujos estudos se iniciaram nas décadas de 20 e 30 do século XX.

teoria do labelling approach, desenvolvida a partir do trabalho do sociológo holandês Bonger, na década de 60 do século XX.

teoria da associação diferencial, desenvolvida pelo sociólogo americano Edwin Sutherland, com base nos pensamentos de Gabriel Tarde.

teoria da subcultura delinquente, desenvolvida por Erving Goffman e Howard Becker, na década de 50 do século XX.

Embora o Direito Penal seja desigual por excelência, sua aplicação está vinculada a um critério de danosidade social e de gravidade das ações que permite uma tutela efetiva dos direitos.

O Direito Penal somente consegue atuar de maneira homogênea porque está submetido a um sistema de princípios que limita sua atuação e confere racionalidade à produção normativa e à técnica legislativa.

O funcionamento da justiça penal é altamente seletivo também a nível de criminalização primária: o Direito Penal não protege todos os bens jurídicos de maneira igualitária, nem tutela os interesses de todos os cidadãos.

Por ser um sistema de normas estático, o Direito Penal é considerado uma técnica idônea de atuação estatal na solução de problemas sociais, mas falhas humanas e defeitos infraestruturais ou organizacionais tornam sua aplicação desigual e seletiva.

O sistema de justiça criminal é o mecanismo de exclusão social por excelência e opera de forma autônoma, ou seja, não se comunica com outros mecanismos de exclusão social.

As teorias ecológicas partem da premissa de que a cidade produz delinquência, valendo-se dos conceitos de desorganização e contágio social inerentes aos modernos núcleos urbanos.

As teorias de aprendizagem social sustentam que o comportamento delituoso se aprende do mesmo modo que o individuo aprende também outras atividades lícitas em sua interação com pessoas e grupos.

As teorias subculturais sustentam a existência de uma sociedade pluralista com diversos sistemas de valores divergentes em torno dos quais se organizam outros tantos grupos desviados.

As teorias estrutural-funcionalistas consideram a normalidade e a funcionalidade do crime na ordem social, menosprezando o componente biopsicopatológico no diagnóstico do problema criminal.

As teorias conflituais partem da premissa de que o conflito expressa uma realidade patológica da sociedade sendo nocivo para ela na medida em que afeta o seu desenvolvimento e estabilidade.

Teoria Ecológica.

Teoria da Subcultura.

Teoria Crítica.

Teoria da Associação Diferencial.

Teoria da Anomia.