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457941201375303
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: MPE-GODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
Assinale a alternativa correta acerca de arquivos, de acordo com a legislação arquivística brasileira.
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2

457941201498341
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Classificação Documental | Normas do Legislativo e Judiciário | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal
Texto associado

Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo, extraídas do Código de Classificação de Documentos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.


000 ADMINISTRAÇÃO GERAL

010 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

020 RECURSOS HUMANOS

030 RECURSOS MATERIAIS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS

040 SEGURANÇA, PROTEÇÃO E POLICIAMENTO

050 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

060 DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

090 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO GERAL

100 PODER LEGISLATIVO

200 PROCESSO LEGISLATIVO

300 RELAÇÕES COM A SOCIEDADE 

Na classe 100 PODER LEGISLATIVO, são classificados documentos relativos a
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3

457941200730778
Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal
De acordo com o Artigo 3º do Decreto nº 52.808, de 18 de dezembro de 2015, que reorganiza o Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS), a Secretaria do Estado de Saúde é um órgão executivo do referido sistema. É competência dos órgãos executivos do SIARQ/RS
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4

457941201453481
Ano: 2011Banca: IADESOrganização: PG-DFDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Transferência e Recolhimento de Documentos
A gestão e o recolhimento dos documentos produzidos pelos arquivos do Poder Executivo do Distrito Federal é de responsabilidade

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5

457941200572307
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Sistemas de Arquivos
Texto associado
A respeito das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.

Os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais assim como a gestão desses arquivos e o acesso aos documentos neles mantidos devem ser estabelecidos por legislação federal.
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6

457941200822559
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal
No Brasil, qual é o ato de criação relacionado ao Patrimônio Cultural que organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional?
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7

457941200356617
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Destinação de Documentos | Legislação sobre Arquivologia
Acerca dos conceitos e da legislação arquivística, julgue o próximo item.

As instituições arquivísticas públicas detém o poder de autorizar a eliminação de documentos públicos.
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8

457941201503231
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-BADisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação | Tipos Documentais | Fundamentos Arquivísticos

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

Uma das possibilidades de classificação dos documentos de arquivo é quanto à natureza do assunto, de modo que eles podem ser ostensivos ou sigilosos, sendo a segunda classificação dividida em apenas três graus de sigilo: ultrassecreto; secreto; e confidencial.

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9

457941201279499
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
Texto associado
A formulação de políticas públicas parte, fundamentalmente, de um
conjunto de dados que precisa ser transformado em informações
relevantes, a fim de propiciar a execução dessas políticas. Em
outras palavras, as políticas públicas nas áreas de saúde, ciência ou
habitação sofrem os impactos das políticas arquivísticas adotadas
pelas organizações governamentais dessas respectivas áreas. A
política pública de arquivo é matricial, pois o sucesso obtido em sua
implementação garante as informações necessárias à formulação de
outras políticas públicas. Com relação às políticas públicas de
arquivo e à legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.

Competem aos arquivos do Poder Judiciário Federal a gestão e a preservação dos documentos produzidos e recebidos em razão do exercício das funções desse poder, tramitados em juízo e oriundos de cartórios e secretarias.
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10

457941201235496
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Fases da Gestão Documental
Acerca de arquivologia, julgue os itens de 109 a 112.


A gestão de documentos, reconhecida inclusive na legislação arquivística brasileira, visa garantir que os arquivos sejam instrumentos de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e elementos de prova e informação.
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