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Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal
De acordo com o Artigo 3º do Decreto nº 52.808, de
18 de dezembro de 2015, que reorganiza o Sistema de
Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS),
a Secretaria do Estado de Saúde é um órgão executivo
do referido sistema. É competência dos órgãos executivos do SIARQ/RS
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal
No Brasil, qual é o ato de criação relacionado ao Patrimônio
Cultural que organizou a proteção do patrimônio histórico e
artístico nacional?
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação | Acesso à Informação Arquivística
Com base na legislação que trata do acesso a documentos, julgue o item seguinte.
O acesso à informação compreende, entre outros, o direito de
obter informação primária, íntegra, autêntica e atualizada.
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal
O arquivo público municipal é a instituição responsável
pelos conjuntos de documentos produzidos, recebidos e
acumulados por órgãos públicos municipais no exercício de
suas atividades, ou seja, pelos poderes Executivo e
Legislativo, representados, respectivamente, pela
prefeitura e pela câmara dos vereadores, em decorrência
de suas funções administrativas e legislativas. São também
públicos os conjuntos de documentos de caráter público
produzidos e/ou recebidos por instituições privadas
responsáveis pela prestação de serviços públicos”.
(Disponível em: www.conarq.arquivonacional.gov.br)
É competência do arquivo municipal:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal
Sobre a Lei Municipal nº 5.900, de 20 de maio de 1991, que dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Cidade de
Belo Horizonte, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os próximos itens.
Além da responsabilização penal, civil e administrativa, aquele que destruir, inutilizar ou deteriorar os documentos públicos de valor permanente pode receber multa.
Além da responsabilização penal, civil e administrativa, aquele que destruir, inutilizar ou deteriorar os documentos públicos de valor permanente pode receber multa.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos
Texto associado
Os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias dos
serviços de energia elétrica são regulados pela ANEEL, por meio
de resoluções. Com relação a esse assunto, julgue os itens
de 56 a 59.
serviços de energia elétrica são regulados pela ANEEL, por meio
de resoluções. Com relação a esse assunto, julgue os itens
de 56 a 59.
Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os próximos itens.
A publicação do edital para eliminação de documentos de um órgão público impede qualquer manifestação ou retirada de documentos ou cópias de peças de processos.
A publicação do edital para eliminação de documentos de um órgão público impede qualquer manifestação ou retirada de documentos ou cópias de peças de processos.
Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Planaltina - GODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Gestão de Arquivos | Acesso à Informação Arquivística | Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal
Na ocasião da negação de uma informação por parte de um
órgão público, o requerente pode recorrer, a partir de sua
ciência, em um prazo máximo de:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 7.724/12 - Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
No cumprimento da Lei de Acesso à Informação, os órgãos públicos devem manter sítios oficiais na internet,observando, entre outros requisitos,
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
Texto associado
De acordo com a legislação arquivística brasileira, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
Os registros ou banco de dados que contenham informações passíveis de serem transmitidas a terceiros ou, ainda, que não sejam de uso privativo do órgão ou de entidade produtora ou depositária das informações são considerados de caráter público.
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