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457941201819597
Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Partes e Auxiliares da Justiça | Vítima e Assistente de Acusação

Sujeitos processuais são as pessoas que participam da relação jurídica processual. Quanto a esses sujeitos, pode-se afirmar que:

I. O assistente será admitido na ação pública, após ser ouvido o Ministério Público, enquanto não passar em julgado a sentença e receberá o processo no estado em que se achar.

II. O Juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.

III. O impedimento ou suspeição do Juiz e do Ministério Público, decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, mesmo sobrevindo descendente.

IV. O Juiz antes de nomear o perito deverá consultará o Ministério Público e o defensor do acusado.

Quanto às assertivas anteriores estão corretas:

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457941201432837
Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Questões Prejudiciais
NÃO se inclui entre as exceções admitidas pelo processo penal:
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3

457941200753404
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal.
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4

457941200270772
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes | Suspeição e Impedimento
Na fase judicial, vigora em esfera processual penal a sistemática acusatória, em que o Juiz figura em posição inerte, garantindo, assim, sua isenção e imparcialidade. Todavia, o Código de Processo Penal traz as situações em que o magistrado deverá declarar-se suspeito. Assinale a alternativa que não apresenta hipótese de suspeição do juiz:
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5

457941200755336
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Conflito de Competência | Questões Prejudiciais | Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que contemple a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra.
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6

457941200974937
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Conflito de Atribuições no Ministério Público | Conflito de Competência
No tocante às questões e aos incidentes processuais previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.
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7

457941201205989
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes

Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo.


Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

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8

457941201037372
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo
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9

457941200554819
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes
Há impedimento do juiz quando
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457941200739281
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Requisitos para o Processo Penal | Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal | Processo Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
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