Questões

João cometeu o crime de prevaricação, uma vez que recebeu vantagem indevida em razão de sua função pública.

João cometeu o crime de peculato, uma vez que se apropriou indevidamente de valor pertencente à administração pública.

João não cometeu nenhum crime, uma vez que essa conduta não é tipificada na lei penal brasileira.

João cometeu o crime de corrupção passiva, uma vez que recebeu vantagem indevida em razão de sua função pública. 

João cometeu o crime de concussão, uma vez que exigiu vantagem indevida para si em razão de sua função pública.

Corrupção passiva, em sua modalidade tentada. 

Concussão, em sua modalidade tentada.

Corrupção ativa, em sua modalidade tentada.

Concussão, em sua modalidade consumada.

Corrupção passiva, em sua modalidade consumada.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

Corrupção passiva

Concussão

Corrupção passiva

Excesso de exação

Peculato

a conduta de Joaquina configura crime de concussão.  

a consumação do crime praticado por Joaquina só se dará com a efetiva entrega do dinheiro.  

Riana não desempenha função pública e, por isso, não pode ser considerada, para fins penais, funcionária pública.  

Joaquina incorreu em conduta que se amolda ao tipo penal de corrupção passiva.  

O crime de condescendência criminosa consiste em deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

O agente que der causa à instauração de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete o crime de denunciação caluniosa.

Aquele que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, comete o crime de corrupção ativa.

Comete o crime de prevaricação o agente que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Considera-se funcionário público, para efeitos penais, quem exerce múnus público, assim entendido o ônus ou encargo para com o poder público, como no caso do curador.

O crime de denunciação caluniosa (art. 339 do CP), além de outros requisitos de configuração, exige que a imputação sabidamente falsa recaia sobre vítima determinada, ou, ao menos, determinável.

Ao contrário do que ocorre na extorsão, o crime de concussão é classificado como delito material, operando-se quando o agente aufere a vantagem indevida almejada.

Para a configuração do crime de peculato-furto (art. 312, § 1⁰, CP) é suficiente que o sujeito ativo,funcionário público, subtraia um bem móvel particular que esteja sob a guarda da Administração pública.

Nos crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A do CP) e modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B do CP) se exige que figure, como sujeito ativo da conduta, o funcionário público autorizado.

concussão.

prevaricação.

corrupção passiva.

violência arbitrária.

peculato doloso.

peculato culposo.

condescendência criminosa.

excesso de exação.

corrupção ativa.