Questões

corrupção ativa. 

excesso de exação.  

concussão. 

estelionato. 

João cometeu o crime de prevaricação, uma vez que recebeu vantagem indevida em razão de sua função pública.

João cometeu o crime de peculato, uma vez que se apropriou indevidamente de valor pertencente à administração pública.

João não cometeu nenhum crime, uma vez que essa conduta não é tipificada na lei penal brasileira.

João cometeu o crime de corrupção passiva, uma vez que recebeu vantagem indevida em razão de sua função pública. 

João cometeu o crime de concussão, uma vez que exigiu vantagem indevida para si em razão de sua função pública.

não cometeu nenhum delito porque estava em gozo de férias.

cometeu crime de prevaricação.

cometeu crime de concussão.

cometeu crime de corrupção ativa.

cometeu crime de corrupção passiva.

Considera-se corrupção ativa, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Considera-se concussão, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Considera-se violência consensual, praticar violência, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la.

Considera-se excesso de exação, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Considera-se peculato mediante erro de outrem, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.