Questões

Injúria, prevista no art. 140 do Código Penal.

Não se amolda a tipificação legal por se tratar de ofensa social e não de conteúdo racial.

Não se amolda a tipificação legal por se tratar de liberdade de expressão − direito de charge.

Difamação, prevista no art. 139 do Código Penal.

Crime de racismo, previsto na Lei no 7.716/89.

ERRADO

CERTO

injúria e calúnia.

injúria e desacato.

difamação e desacato.

difamação e injúria.

desacato e calúnia.

CERTO

ERRADO

Segundo o Código Penal, a chamada exceção da verdade é admitida apenas nas hipóteses de calúnia.

Aquele que difama a memória dos mortos responde pelo crime de difamação, previsto no Código Penal.

O objeto jurídico da injúria é a honra objetiva da vítima, sendo certo que o delito se consuma ainda que o agente tenha agido com simples animus jocandi.

As penas cominadas aos delitos contra a honra aplicam-se em dobro, caso o crime tenha sido cometido mediante promessa de recompensa.

A calúnia consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime ou contravenção penal.

É crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, mas o legislador pátrio entendeu que o juiz pode deixar de aplicar a pena, quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria ou no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

É crime difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Em relação ao crime de difamação não cabe exceção da verdade.

Caso o crime contra a honra tenha como vítima um funcionário público, em razão de suas funções, a pena será aumentada.

O autor da calúnia pode interpor a exceção da verdade, mas esta não será aceita, caso em algumas situações, entre elas se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, sendo também punível a calúnia contra os mortos.

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas. 

As assertivas I, II, III e IV estão corretas. 

Apenas as assertivas II e III estão corretas. 

Apenas a assertiva III está incorreta.  

calúnia

injúria real

difamação

injúria

I e III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

I, apenas.

II e III, apenas.

praticou o crime de calúnia contra Jéssica. 

praticou, com um só ato, os crimes de calúnia, injúria e difamação contra Jéssica. 

não praticou nenhum crime, caso prove a veracidade do que alegou.

praticou o crime de difamação contra Jéssica.

praticou o crime de injúria contra Jéssica.