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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PenalTemas: Injúria | Ação Penal Privada Exclusiva | Ação Penal | Ação Penal Pública Condicionada à Representação | Delitos Contra a Honra | Difamação
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Um servidor público, no exercício de
suas funções, foi vítima de injúria e difamação. Assertiva:
Nessa situação, será concorrente a legitimidade do servidor
ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público,
condicionada à representação do ofendido, para a ação penal
correspondente.
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Coerção ilegal | Calúnia | Delitos contra a liberdade individual | Difamação | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Delitos Contra a Honra
Ana, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia
de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes,
Marcos espalhou pela vizinhança que o atual parceiro de Ana
estuprara seu filho, apresentando fotografias em que a criança
apresentava vermelhidão nas coxas e nádegas, embora
soubesse que se tratava de reação alérgica e, portanto, da
falsidade das graves acusações que fazia. A conduta de
Marcos caracteriza:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais | Calúnia | Injúria | Difamação
Nos crimes contra a honra
Ano: 2016Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
Nos termos do Art. 138 do Código Penal, imputar a alguém um fato definido como crime constitui o delito de
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria
São considerados crimes contra a honra, segundo a
legislação penalista brasileira:
I. Injúria.
II. Calúnia.
III. Rixa.
IV. Difamação.
A sequência correta é:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra
A comenta a vida sexual de B com diversas pessoas, expondo
fatos que B entende como reprováveis socialmente. Entretanto,
os fatos são verdadeiros, podendo A, inclusive, prová-los. Nessa
situação hipotética, A
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra
Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.
Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Lagoa do Carro - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Denunciação Caluniosa | Calúnia | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos Contra a Honra | Difamação
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o crime
tipificado no Código Penal pela conduta de “Dar causa à
instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade
administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração
ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente”:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra
Sobre a exceção de verdade no crime de difamação,
pode-se afirmar:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia
A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as funções públicas.
Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o crime de
Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o crime de