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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria
Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal,
que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Ação Penal Privada Exclusiva | Ação Penal | Injúria | Ação Penal Pública Condicionada à Representação | Delitos Contra a Honra
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Um servidor público, no exercício de
suas funções, foi vítima de injúria e difamação. Assertiva:
Nessa situação, será concorrente a legitimidade do servidor
ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público,
condicionada à representação do ofendido, para a ação penal
correspondente.
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Injúria | Calúnia | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos Contra a Honra | Difamação | Desacato
Certo Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Polícia visando à instauração de inquérito policial em desfavor de determinado Advogado, porque o causídico, em uma ação penal de iniciativa privada, havia, em sede de razões de apelação, formulado protestos e críticas contra o Magistrado, alegando que este fundamentara sua sentença em argumentos puramente fantasiosos. Resta comprovado na investigação que os termos usados pelo Advogado foram duros e que tinham aptidão para ofender a honra do Magistrado, embora empregados de forma objetiva e impessoal. Assim, o Advogado:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos
no Código Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito PenalTemas: Calúnia | Injúria | Delitos Contra a Honra | Difamação
Qual das figuras abaixo significam, respectivamente: imputar falsamente fato definido com o crime e ofender a dignidade e o decoro. Aponte a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Coremas - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra
Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação”,
previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2015Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I. Os crimes de Calúnia (Art. 138 do CP), Difamação (Art. 139 do CP) e Injúria (Art. 140 do CP) atingem a honra objetiva da vítima.
II. A crítica literária desfavorável constitui crime contra a honra.
III. É punível a injúria contra os mortos.
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria
São considerados crimes contra a honra, segundo a
legislação penalista brasileira:
I. Injúria.
II. Calúnia.
III. Rixa.
IV. Difamação.
A sequência correta é:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Difamação | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
Na seara dos crimes contra a honra, aquele que imputa
fato ofensivo e não criminoso à reputação alheia
Ano: 2021Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Coremas - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra
O cometimento de crime de difamação, contra pessoa
maior de 60 (sessenta) anos, ou pessoa com deficiência tem a
consequência de: