Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ana, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes, Marcos espalhou pela vizinhança que o atual parceiro de Ana estuprara seu filho, apresentando fotografias em que a criança apresentava vermelhidão nas coxas e nádegas, embora soubesse que se tratava de reação alérgica e, portanto, da falsidade das graves acusações que fazia. A conduta de Marcos caracteriza:

Constrangimento ilegal

Difamação

Importunação ofensiva ao pudor

Calúnia

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457941201992626

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra

A comenta a vida sexual de B com diversas pessoas, expondo fatos que B entende como reprováveis socialmente. Entretanto, os fatos são verdadeiros, podendo A, inclusive, prová-los. Nessa situação hipotética, A

praticou calúnia.

praticou injúria.

praticou difamação.

praticou importunação sexual.

não praticou conduta imputável alguma, em razão de os fatos serem verdadeiros.

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457941200384731

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia | Difamação

Julgue o item subsequente.

Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços.

ERRADO

CERTO

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457941200981834

Ano: 2019Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Juarez Távora - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Calúnia | Delitos Contra a Honra

Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:

Será condenado com diminuição de pena.

Será condenado com atenuante de pena.

Será isento de pena.

Será condenado com a mesma pena de quem não se retratou.

Não será condenado, mas não será isento de pena.

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457941201001575

Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Injúria

Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia, durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere contra ela expressão aviltante.

Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou

delitos de difamação e de injúria em continuidade delitiva.

apenas delito de difamação, pois, como é mais grave, absorve o outro.

delitos de difamação e de injúria em concurso formal.

delitos de difamação e de injúria em concurso material.

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457941200549988

Ano: 2014Banca: UFMTOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria

Sempronio, hígido mentalmente, com o propósito inequívoco de ofender Mévio, perante terceiros, qualifica-o de “vil, abjeto e burro”. A conduta de Sempronio caracteriza

Crime de injúria.

Crime de calúnia

Crime de difamação.

Irrelevante penal.

Fato atípico.

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457941201680171

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria

Comete o crime de

difamação aquele que ofende a dignidade de pessoa morta.

desacato aquele que ofende a dignidade da Polícia Militar ao expor opinião pejorativa sobre a instituição.

injúria aquele que ofende a dignidade de alguém com utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa.

denunciação caluniosa aquele que provoca ação de autoridade comunicando-lhe ocorrência de vias de fato que sabe não ter se verificado.

calúnia aquele que imputa crime sabendo ser a pessoa inocente e dá causa à instauração de inquérito policial.

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457941200666026

Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria

Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa CORRETA:

O crime de difamação constitui em imputar a alguém, falsamente, fato definido como crime.

O crime de injúria constitui em ofender a dignidade ou decoro de alguém.

O crime de calúnia constitui em imputar a alguém, falsamente, fato ofensivo à sua reputação.

O crime de injúria admite a apresentação de exceção da verdade.

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457941201651101

Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra

Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

O inimputável por embriaguez proveniente de caso fortuito não pode figurar como sujeito passivo.

A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo em crime de difamação.

A pessoa jurídica só pode ser sujeito passivo em crimes patrimoniais.

A pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de crime contra a administração pública previsto no Código Penal.

Os inimputáveis não podem ser vitimas de crimes contra a honra.

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457941201798550

Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria

O ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém é tipificado como crime de:

Injuria racial.

Injuria.

Calunia.

Difamação.

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