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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Relações Laborais
A respeito da relação de emprego e dos seus sujeitos, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2015Banca: IESESOrganização: CRC-SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Contrato Individual de Trabalho | Direito Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta:
I. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
II. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante pagamento.
IV. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
A principal obrigação do empregado é a prestação dos serviços contratados e, em contrapartida, seu principal direito é o recebimento da contraprestação pelos serviços prestados. O referido excerto caracteriza qual requisito da relação de emprego?
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
O art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho
estabelece que “Considera-se empregado
toda pessoa física que prestar serviços de
natureza não eventual a empregador, sob
a dependência deste e mediante salário.”
São elementos característicos do vínculo
empregatício, EXCETO
Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
O trabalhador que presta serviços sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sendo sindicalizado ou não, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria profissional ou do órgão gestor de mão de obra, é o
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação
jurídica. O direito do trabalho foi pensado e criado exatamente para proteger a figura desse trabalhador. Portanto, é
imprescindível que o operador do direito do trabalho (advogado, professor, procurador, juiz do trabalho, candidatos
a cargos públicos etc.) saiba diferenciar o trabalhador em sentido amplo e o trabalhador com vínculo empregatício.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: FunGota de Araraquara - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
Artur presta serviços regularmente para Lucas. Incentivado por Laís, resolve propor Reclamação Trabalhista com objetivo de reconhecimento de vínculo trabalhista. Para isso, deverá em juízo provar a existência _____.
Assinale a alternativa que completa o enunciado corretamente.
Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Lages - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Relação de Trabalho e Emprego
Assinale a alternativa correta de acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho.
Ano: 2012Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida assinale a opção CORRETA.
I. Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
II. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
III. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Terceirização Trabalhista | Gratificação de Natal | Remuneração e Salário
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A assunção dos riscos do empreendimento ou do trabalho consiste na possibilidade de impor a
ordem justrabalhista à exclusiva responsabilidade do empregador, em contraponto aos interesses
do contrato pactuado, aos ônus decorrentes de sua atividade empresarial ou até mesmo do
contrato empregatício celebrado.
( ) A partir da reforma trabalhista criada pela Lei nº 13.467/2017, é lícita a cláusula contratual que
fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais
ou contratuais do trabalhador.
( ) A gratificação de natal deve ser paga em duas frações ao obreiro: a primeira, entregue entre os
meses de fevereiro e novembro de cada ano, no importe da metade do salário recebido pelo
empregado no mês anterior. Tal adiantamento será pago ainda “ao ensejo das férias do
empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano”. A segunda
parcela da gratificação de natal será quitada até o dia 20 de dezembro do respectivo ano,
compensado o adiantamento mencionado anteriormente, efetuando-se o cálculo sobre a
remuneração de dezembro (incluída a média de gorjetas, portanto, se for o caso).
( ) Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da
terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem
como por obrigações previdenciárias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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