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Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-MSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
É de extrema importância a identificação da existência ou não de uma relação de trabalho para que se verifique, até mesmo em questões de competência processual, a jurisdição da Justiça Comum ou da Justiça do Trabalho.
Em razão disso, doutrinariamente se diz que, para que haja a formação de uma relação de emprego, é necessária a existência de quatro requisitos cumulativos. São eles:
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Relação de Trabalho e Emprego
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.
O número de químicos estrangeiros a serviço de
particulares, empresas ou companhias não
poderá exceder a 1/3 dos profissionais brasileiros
compreendidos nos respectivos quadros.
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Arenápolis - MTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento de identidade obrigatório para todos os empregados com
Contrato de Trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É o registro do histórico de vida profissional, no
qual o empregador anota informações importantes sobre o trabalhador, como o dia em que começou e parou de trabalhar,
o salário e seus aumentos, as férias, a contribuição sindical, os benefícios previdenciários e o FGTS. A CTPS também garante
alguns dos principais direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego. Sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social,
assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Em relação aos contratos de trabalho com os entes de Direito Público, pode-se afirmar que:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, são requisitos legais para configuração da relação de emprego:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Emprego Feminino | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores
Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao
trabalho da mulher, julgue o seguinte item.
Segundo entendimento jurisprudencial do TST, a eliminação
da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos
protetores aprovados pelo órgão competente do Poder
Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
Considere:
I. Ulisses presta serviços por três meses para a empresa Ajax Estruturas S/A para suprir necessidade transitória de
substituição do seu pessoal regular e permanente, por intermédio da empresa Delta Mão de Obra Ltda.
II. Isis trabalha na produção de uma peça teatral durante a temporada de oito meses no teatro municipal, com ajuste de
pagamento por obra certa.
III. Hermes é psicoterapeuta e faz palestras e consultas em centro de apoio à criança com deficiência motora, realizando dois
plantões semanais de doze horas cada um, com ajuste apenas do ressarcimento das despesas que comprovadamente
realizou no desempenho de suas atividades.
A relação de trabalho apresentada no item I, II e III corresponde, respectivamente, a
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: CREMEBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
A doutrina e a jurisprudência trabalhistas entendem que a
CLT aponta em dois artigos (caput do artigo 2º e caput do
artigo 3º ) os requisitos para a caracterização da figura
jurídica da relação de emprego. Assinale a alternativa que
apresenta esses requisitos.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Contratos Trabalhistas | Negociação Coletiva de Trabalho | Formação do Vínculo Trabalhista | Relações Laborais | Relação de Trabalho e Emprego
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho, assinale a alternativa correta.
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