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Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: UDESCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Regulamentação da Educação Superior
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei
nº 9.394/1996), no Capítulo V, art. 43, define as finalidades da educação superior no país.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma
das finalidades previstas na lei.
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Regulamentação da Educação Superior | Legislação Educacional
O concurso público para ingresso na Carreira será realizado por área de atuação. Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto essas áreas.
( ) Professor I: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em Educação Infantil, ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – educação infantil, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal com curso de qualificação profissional específica em educação infantil, de no mínimo 120 horas.
( ) Professor II: formação em nível superior em curso de Pedagogia, preferencialmente com habilitação em séries iniciais ou nível de pós-graduação ou curso normal superior – séries iniciais, admitidas como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal.
( ) Professor III: formação em curso superior, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específico do currículo, com formação pedagógica nos termos da legislação vigente ou curso de pós-graduação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Mídia, Comunicação e Tecnologia na Educação | Regulamentação da Educação Superior | Tecnologias de Comunicação e Informação em Práticas Educativas | Tecnologia Educacional
O Artigo 30 da Lei n. 13.146/2015 assegura o uso de recursos de acessibilidade e de tecnologias assistivas nos
processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos ofertados por instituições de ensino superior e educação profissional e tecnológica. Esses recursos podem ser
Ano: 2016Banca: CESGRANRIOOrganização: UNIRIODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Regulamentação da Educação Superior | Sociologia da Educação | Função Social da Universidade
Uma das funções da universidade pública é o seu compromisso
social.
Nesse sentido, o trabalhador assistente de administração,
como profissional da educação, deve contribuir com a formação
do estudante para o exercício da
Ano: 2014Banca: UFSBAOrganização: UFSBADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Regulamentação da Educação Superior
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
A legislação brasileira não proíbe um indivíduo de ocupar, na condição de estudante, duas vagas,
simultaneamente, em curso de graduação em instituições públicas de Ensino Superior em todo o
território nacional.
Ano: 2017Banca: CCV-UFCOrganização: UFCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Regulamentações Educacionais Estaduais | Legislação Educacional | Gestão de Sala de Aula | Regulamentação da Educação Superior | Metodologias de Ensino Superior
Conforme o Regimento da Universidade Federal do Ceará, marque a alternativa correta referente à
competência do coordenador de curso.
Ano: 2017Banca: CPCONOrganização: UEPBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Regulamentação da Educação Superior
Os programas, as políticas ou os projetos que fazem parte, estritamente, da Política de Ensino Superior no Brasil são:
I- Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
II- Programa Universidade Para Todos (PROUNI), Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), Educa Mais Brasil.
III- Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).
IV- Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), Todos pela Educação (TPE) e Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
V- Programa Universidade Para Todos (PROUNI), Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Estão CORRETASas afirmativas
Ano: 2014Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Regulamentação da Educação Superior
Texto associado
A proposta [...] denominada Universidade Nova aponta para uma transformação radical da atual arquitetura acadêmica da universidade brasileira, visando superar desafios e corrigir alguns defeitos [...]. Isso implica os seguintes desdobramentos:
• Introduzir na educação superior temas relevantes da cultura contemporânea, o que, considerando a diversidade multicultural do mundo atual, significa pensar em culturas, no plural;
• Dotar a educação superior de maior mobilidade, flexibilidade, eficiência e qualidade, visando à compatibilização com as demandas e os modelos da educação superior do mundo contemporâneo.
(SANTOS; ALMEIDA, 2008, p.199-200).
A proposta da Universidade Nova prevê reestruturação financeira e administrativa da Educação Superior no Brasil.
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: UDESCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Regulamentação da Educação Superior | Legislação Educacional
A concepção de autonomia das políticas governamentais, a partir dos meados dos anos 1990, que
em boa parte ainda permanecem nos sistemas educacionais, está assegurada no art. 53 da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (Lei nº 9394/96) no que diz respeito à autonomia das universidades brasileiras.
São atribuições das instituições de ensino superior no
país:
1. Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais
pertinentes.
2. Estabelecer planos, programas e projetos de
pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão.
3. Fixar o número de vagas de acordo com a
capacidade institucional e as exigências do
seu meio.
4. Elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas
gerais atinentes.
5. Conferir graus, diplomas e outros títulos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Regulamentação da Educação Superior
Qual a Lei que institui a Taxa de Avaliação in loco das
instituições de educação superior e dos cursos de
graduação, além de estabelecer outras providências?
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