Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

Logo Questioneiquestionei.com
  1. Início/
  2. Questões

Questões

Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!

Filtros

Disciplina
Tema
Cargo
Dificuldade
Banca
Ano
Organização

Excluir questões:

Filtrar por:

Seus filtros aparecerão aqui.

10 por página

1

457941201478906
Ano: 2010Banca: CONSULTECOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Medidas de Segurança
As sentenças penais que impõem medida de segurança ao inimputável e ao semi-imputável são
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

2

457941200955229
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Medidas de Segurança | Penas | Penas Restritivas de Liberdade | Diferenças entre Pena e Medidas de Segurança | Tipos de Medidas de Segurança | Regimes de Cumprimento de Pena
Consoante o teor do vigente Código Penal brasileiro (Dec. Lei nº. 2.848/1940) acerca da pena, assinale a alternativa CORRETA. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

3

457941200707138
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade Penal | Medidas de Segurança
No curso de ação penal onde se imputa a prática de crime de roubo majorado, durante a oitiva das testemunhas de defesa, ocasião em que se identifica que a principal tese defensiva é de negativa de autoria, o juiz verifica que, possivelmente, o réu seria inimputável. Suspenso o processo antes do interrogatório e de encerrar a prova, realizado laudo pericial, é constatada a total inimputabilidade do agente na data dos fatos.

Diante da constatação, juntado o laudo, caberá ao juiz;
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

4

457941200932131
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Medidas de Segurança | Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial
De acordo com o artigo 67 da Lei de Execuções Penais, Lei nº 7210/1984, a fiscalização da execução da pena e da medida de segurança compete
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

5

457941201281358
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Medidas de Segurança | Conceito de Medidas de Segurança | Execução Penal - Lei nº 7.210/1984
Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

6

457941201336503
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Medidas de Segurança | Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial
A respeito da execução penal, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

7

457941201563609
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Imputabilidade Penal | Medidas de Segurança | Teoria da Culpabilidade
Em uma avaliação de responsabilidade penal (também conhecida como exame de insanidade mental), caso o periciando seja considerado _________, ele poderá ter a redução de sua pena, ou a mesma transformada em _________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

8

457941201684812
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Medidas de Segurança
Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios.


Uma vez que as medidas de segurança não são consideradas penas, possuindo caráter essencialmente preventivo, a elas não se aplicam os princípios da reserva legal e da anterioridade.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

9

457941201085201
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Medidas de Segurança
Acerca da aplicação de medida de segurança, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

10

457941201674547
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Medidas de Segurança | Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial
No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro
Logo Questioneiquestionei.com