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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Fundamentos Constitucionais
Assinale a opção que apresenta uma atribuição comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS | Fundamentos Constitucionais
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou
conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as
diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios,
EXCETO:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: FHGVDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Fundamentos Constitucionais
A CF estabelece que os gestores locais do Sistema Único de
Saúde (SUS)
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PROCON-SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Fundamentos Constitucionais
Compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária,
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Fundamentos Constitucionais
São direitos dos pacientes, EXCETO:
Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Saúde Coletiva | Fundamentos Constitucionais
O preenchimento correto das lacunas abaixo se
encontra em qual das alternativas?
O __________tem a responsabilidade de assegurar
o bem-estar físico, mental e social da população por
meio de um conjunto de ações conhecido como
___________.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos Constitucionais | Poderes Constitucionais
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde.
II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS.
III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde.
IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social.
I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde.
II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS.
III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde.
IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social.
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Fundamentos Constitucionais
A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988- seção II da Saúde, no Art. 196 versa que:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Considerando a dificuldade de acesso da
população brasileira aos serviços públicos de saúde, no caso de um indivíduo idoso e acometido por
Diabetes tipo 2, ao comparecer numa Unidade Básica de Saúde à procura de atendimento médico e não
conseguir atendimento: Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva | Fundamentos Constitucionais | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais | Sistema Único de Saúde (SUS) | Poderes Constitucionais
Texto associado
No que concerne às regras definidas na CF em relação ao SUS,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
A CF permite a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que haja autorização mediante lei específica.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Fundamentos Constitucionais
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
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