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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Contribuições Sindicais | Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Municipais | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Contribuições Sociais | Imposto de Importação | Regime Tributário Simplificado | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Um empresário procura a Receita Estadual buscando informações
sobre o Simples, com a perspectiva de recolher vários tributos em
um único documento.
Como exemplo dos tributos recolhidos no Simples Nacional, em
Documento Único de Arrecadação na forma da LC 123/2006,
temos
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Federais | Tributação Estadual
São tributos incidentes sobre o comércio exterior, exceto:
Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Tributação Estadual | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Produtos Industrializados
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu texto uma repartição de parcela do exercício do poder de tributar entre os entes políticos, atribuindo a cada um deles competência tributária para criar determinados tributos. Assim, os impostos de competência privativa dos Estados-membros são:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Tributação Estadual | Poder Tributário | Impostos Federais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Municipais | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto Predial e Territorial Urbano | Distribuição e Classificação de Competências
No que concerne à competência para
instituição, assinale a alternativa que apresenta
um imposto de competência dos Municípios.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais
Decreto do Presidente da República publicado no Diário Oficial da
União, em 05/12/2022, reduziu a alíquota de IPI incidente sobre
determinado produto, estabelecendo que produziria seus efeitos
a partir de 15/12/2022.
Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Seletividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais
A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte.
A seletividade do IPI, em função da essencialidade do
produto, traduz-se na sua elevada incidência sobre
produtos supérfluos e na sua reduzida carga sobre
produtos básicos.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Tributação Estadual | Impostos Federais | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Raquel, violonista, Flávia, flautista e Beatriz, pianista, também são cantoras de música popular brasileira. Essas três artistas brasileiras decidiram, em novembro de 2013, gravar um DVD com canções, cujas letras e melodias são de autores brasileiros. Decidiram produzir o DVD no Estado do Ceará, porque, além de ser mais barato do que produzi-lo em outro Estado, ou até mesmo no exterior, foram informadas de que o DVD já estaria nas lojas a tempo para as vendas de Natal. A criação desse DVD
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CTIDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais
Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.
Entre os incentivos fiscais para a inovação tecnológica que a
pessoa jurídica pode usufruir, está a redução de 50% do IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre
equipamentos e congêneres, destinados à pesquisa e ao
desenvolvimento tecnológico.
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual | Impostos Federais | Impostos Municipais | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Produtos Industrializados | Tributos: Conceito e Espécies | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Após a leitura do enunciado a seguir, identifique a única afirmação correta: O princípio da progressividade é hoje aplicável a vários impostos previstos na Constituição Federal, sejam de competência da União, Estados ou Municípios. Com base nessa assertiva, podemos afirmar que:
I. Em relação ao IPVA, trata-se de um imposto progressivo, eis que possui diferentes alíquotas, as quais incidem sobre ônibus e microônibus (1%), aeronaves (1,5%), motocicletas e similares (2%) e quaisquer outros veículos automotores não incluídos nos incisos anteriores (2,5%).
II. O IPI é um imposto proporcional, não progressivo, eis que suas diferentes alíquotas incidem sobre grupos de produtos, independente do valor das operações realizadas.
III. O ITCD possui hoje, em alguns Estados brasileiros (MG, SC, BA, CE), características de progressividade, visto consagrar uma tabela com diferentes alíquotas as quais variam de acordo com o valor dos bens ou direitos doados ou transmitidos.
IV. A Constituição Federal, após a Emenda 29/2000, consagrou apenas a progressividade no tempo para o IPTU, seguindo a orientação anterior do STF quanto a esta matéria.
A sequência correta é:
I. Em relação ao IPVA, trata-se de um imposto progressivo, eis que possui diferentes alíquotas, as quais incidem sobre ônibus e microônibus (1%), aeronaves (1,5%), motocicletas e similares (2%) e quaisquer outros veículos automotores não incluídos nos incisos anteriores (2,5%).
II. O IPI é um imposto proporcional, não progressivo, eis que suas diferentes alíquotas incidem sobre grupos de produtos, independente do valor das operações realizadas.
III. O ITCD possui hoje, em alguns Estados brasileiros (MG, SC, BA, CE), características de progressividade, visto consagrar uma tabela com diferentes alíquotas as quais variam de acordo com o valor dos bens ou direitos doados ou transmitidos.
IV. A Constituição Federal, após a Emenda 29/2000, consagrou apenas a progressividade no tempo para o IPTU, seguindo a orientação anterior do STF quanto a esta matéria.
A sequência correta é:
Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais | Isenção Fiscal | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Assinale a opção incorreta.
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