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Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)
Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde.
O Sistema Único de Saúde é constituído exclusivamente
pelas fundações mantidas pelo Poder Público.
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar:
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Conforme a Lei nº 8.080 de 1990, classifique V para
verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) O financiamento do Sistema Único de Saúde é de
responsabilidade exclusiva do governo federal, cabendo
aos estados e municípios a distribuição dos recursos
privilegiando áreas com maior vulnerabilidade.
( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano,
devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao
seu pleno exercício.
( ) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes
e determinantes da saúde é um dos objetivos do Sistema
Único de Saúde.
Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Paraisópolis - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
Conforme a lei 8.142 de 1990, terão representação
no Conselho Nacional de Saúde:
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)
Conforme o que preconiza como orientações do Sistema Único de Saúde, constituem-se princípios da Política Nacional de Humanização:
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011
Sobre o principal objetivo do Decreto nº 7.508 de 28 de
junho de 2011, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011
A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.
No cenário atual, ainda há pouca resolutividade na estratégia de saúde da família, demandando assim que os serviços de saúde do SUS priorizem o acesso ao cuidado secundário e ao terciário.
Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Assinale a alternativa que está de acordo com as
disposições previstas na Lei Federal nº 8.080/1990.
Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Paranatama - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei Orgânica da Saúde
Analise os itens abaixo, extraídos da Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90:
I- Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
II- Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;
III- Capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência;
IV- Controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
NÃO SÃO princípios do Sistema Único de Saúde os citados em:
Ano: 2020Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Texto associado
A Lei no
8.080/1990 estabelece, no artigo 12 do respectivo
capítulo III, “Da Organização, da Direção e da Gestão”, a
criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional,
subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS),
integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por
entidades representativas da sociedade civil. Com objetivo de
ampliar a participação social, o CNS conta com 18 comissões
intersetoriais, que acompanham e fiscalizam as ações e
serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
Acerca do exposto, julgue os itens a seguir.
O Conass e o Conasems receberão recursos do
orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional
de Saúde (FNS), para auxiliar no custeio das respectivas
despesas institucionais, podendo ainda celebrar
convênios com a União. Os Conselhos de Secretários
Municipais de Saúde (Cosems) são reconhecidos como
entidades que representam os entes municipais, no
âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à
saúde, desde que vinculados institucionalmente ao
Conasems, na forma que dispuserem os respectivos
estatutos.
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