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Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: INCADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
Com base no disposto na Lei nº 8.142/1990, marque
a assertiva correta.
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Guaratinguetá - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Segundo a Lei 8.080, de 19/9/1990:Complete o Art.
19-O Os protocolos clínicos e as diretrizes
terapêuticas deverão......................
Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Regulação Sanitária
O conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir
nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou
indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao
consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde,
é segundo a Lei nº 8.080/90, chamado de:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)
Após a criação do SUS, o mercado de trabalho dos enfermeiros passou a se expandir à medida que foi sendo implantada a municipalização, uma vez que gradualmente esses profissionais foram sendo incorporados aos serviços de saúde, com a função de executar programas de extensão de cobertura do Ministério da Saúde, como o Programa Saúde da Família.
Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Mangaratiba - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei Orgânica da Saúde
A lei federal 8.080/90, foi regulamentada pelo (a):
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
De acordo com as legislações vigentes, julgue o item subsequente, relativo ao direto à saúde. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.
Os serviços de saúde e de assistência social devem conferir
prioridade máxima ao atendimento das crianças e adolescentes
com confirmação de violência sexual, para isso, devem
formular projeto terapêutico que inclua afastamento domiciliar
e adoção.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
A Lei no 8.080, de setembro de 1990, regula as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado. Conforme prescreve o seu artigo 2o, a saúde é um direito fundamental do ser humano, e o provimento das condições indispensáveis ao seu pleno exercício é dever:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)
A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol de procedimentos e eventos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), julgue o item seguinte.
Quando necessário, o SUS poderá recorrer à contratação de
serviços ofertados pela iniciativa privada, hipótese em que as
entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão
preferência para participar no SUS.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)
Texto associado
Quanto à legislação referente ao SUS, julgue os itens seguintes.
Caberá à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios financiar, com recursos próprios, o subsistema de atenção à saúde indígena.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Saúde Coletiva
Conforme o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde, consideradas as especificidades legais previstas para pessoas com proteção especial, é ordenado pela atenção primária e deve ser fundado:
I. Na renda familiar.
II. No critério cronológico.
III. Na ideologia político-partidária.
IV. Na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo.
Estão CORRETOS:
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