Questões

90 (noventa) dias.

10 (dez) dias.

30 (trinta) dias.

60 (sessenta) dias.

15 (quinze) dias.

Apenas I, II e IV.

Apenas I e II.

Apenas III e IV.

Apenas I, II e III.

Apenas I e IV.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 5º, o município de Timbó, parte integrante da Confederação, é uma unidade do território do Estado de Santa Catarina, com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia nos termos da Lei Orgânica do Município de Timbó.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 5º, o município de Timbó, parte integrante da Federação, é uma unidade do território do Estado de Santa Catarina, com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia nos termos da Lei Federal.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 5º, o município de Timbó, parte integrante da Federação e Confederação, é uma unidade do território do Estado de Santa Catarina, com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia nos termos da Constituição Estadual.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 5º, o município de Timbó, parte integrante da Federação, é uma unidade do território do Estado de Santa Catarina, com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia nos termos da Lei Estadual.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 5º, o município de Timbó, parte integrante da Federação, é uma unidade do território do Estado de Santa Catarina, com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia nos termos da Constituição Federal.

13 (treze) vereadores.

24 (vinte e quatro) vereadores.

12 (doze) vereadores.

9 (nove) vereadores.

15 (quinze) vereadores.

Constituição Estadual, União.

Lei Federal, Lei Orgânica do Município de Timbó.

Lei Estadual, Constituição Federal.

Constituição federal, Município. 

Lei Orgânica do Município de Timbó, Estado.

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

As afirmativas I e III estão corretas.

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

Somente os vereadores constituem parte legítima para pleitear a declaração de nulidade ou anulação dos atos lesivos ao patrimônio cultural. 

O Município poderá dar nomes de pessoas vivas a bens e serviços públicos, excetuando-se os de natureza exclusivamente cultural.

Compete ao Município, suplementar, quando necessário, a legislação federal e estadual, relacionada à cultura.

A legislação municipal não contempla a exigência de adaptação dos logradouros, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo com o propósito de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência física ou sensorial.

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções administrativas e penais, porém sem a obrigação de reparar os danos causados. 

Impostos são tributos que não têm uma destinação específica e podem ser utilizados para quaisquer fins públicos, incidindo sobre fatos geradores que demonstram capacidade contributiva, como a renda, o consumo e o patrimônio.

Taxas são tributos cobrados em razão de um serviço público inespecífico e indivisível prestado ao contribuinte ou pelo exercício do poder de polícia.

Contribuições de melhoria são tributos instituídos em situações extraordinárias, como guerra externa ou calamidade pública, e são reembolsáveis ao contribuinte após determinado período.

Empréstimos compulsórios são tributos cobrados para custear obras públicas que resultem em valorização imobiliária, sendo cobrados dos proprietários dos imóveis beneficiados.

Contribuições especiais são tributos destinados a financiar atividades específicas do interesse público, não podendo custear a seguridade social, o financiamento de categorias profissionais ou econômicas, e a intervenção no domínio econômico.

Apenas a afirmativa I está correta.

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

Apenas a afirmativa III está correta.

As afirmativas I, II e III estão corretas.

vila, cidade.

cidade, vila.

cidade, espaço. 

território, espaço.

vila, território.