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457941200696656
Ano: 2016Banca: IF-PEOrganização: IF-PEDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Lei de Imprensa | Evolução da Imprensa | Comunicação na Constituição | Evolução do Jornalismo
A Lei de Imprensa, 5.250/67, foi criada durante o regime militar para disciplinar a atividade jornalística, e revogada na década de 2000, por ser considerada pelo Supremo Tribunal Federal incompatível com a Constituição de 1988. Assinale a alternativa que contém o mês e o ano em que a referida Lei foi revogada.
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2

457941200021832
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Comunicação na Constituição
A respeito da previsão constitucional relativa à propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão no Brasil, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
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3

457941201958015
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Lei de Imprensa | Legislação em Comunicação | Regulamentação da Profissão de Jornalista | Decreto-Lei nº 972/69
A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais
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457941200854892
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação | Comunicação na Constituição
Acerca da regulamentação do sistema de radiodifusão no Brasil, julgue o item que se segue.

Compete ao Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional criado pela Lei n.º 8.389/1991, a outorga de concessão pública de radiodifusão, assim como a análise e definição pela não renovação de tais outorgas quando for o caso. 
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457941200624883
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Objetividade e Imparcialidade no Jornalismo | Ética no Jornalismo | Legislação em Comunicação | Código de Ética Jornalística
O conteúdo do artigo é de responsabilidade do autor e expressa a sua visão sobre assuntos atuais.

Advertências, como a que se tem acima, são comuns em publicações variadas. A respeito dessa prática, assinale a opção correta.
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457941200428444
Ano: 2015Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Ética Jornalística | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Conselho de Comunicação Social

Algumas práticas brasileiras que buscam assegurar a responsabilidade social dos jornais, revistas, rádios e tevês aproximam-se das experiências consagradas de accountability no contexto internacional. A esse respeito, analise os itens a seguir:


I. Aplicação de punições e julgamentos morais

II. Aplicação de multas e cassações

III. Autodisciplinação ética e auto-regulamentação

IV. Prática de censura e autocensura jornalística


Os itens que contemplam experiências brasileiras de accountability são

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457941200820123
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Crimes Contra a Honra | Código de Ética Jornalística | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Direito de Resposta
Para configurar calúnia, é necessária a imputação de
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8

457941200520250
Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Direito à Comunicação | Decreto-Lei nº 972/69 | Lei de Acesso à Informação | Regulamentação da Profissão de Jornalista | Ética no Jornalismo | Lei de Imprensa | Código de Ética Jornalística | Comunicação na Constituição
A liberdade de imprensa é um pressuposto ético e um direito fundamental para o exercício do jornalismo e está devidamente expresso no código de ética dos jornalistas profissionais. O capítulo que trata da liberdade de imprensa é o seguinte:
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9

457941200889096
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Papel Social da Imagem | Escrita Jornalística | Ética no Jornalismo | Práticas Jornalísticas | Legislação em Comunicação | Gêneros Jornalísticos | Elaboração de Notícias | Código de Ética Jornalística | Imagem, Representação e Realidade | Teoria da Imagem | Teoria Semiótica | Fotografia Jornalística | Comunicação na Constituição | Fundamentos da Imagem | Comunicação Jornalística | Notícia
Com base no disposto no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (CEJB) e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

O jornalista deve rejeitar alterações que deturpem a realidade nas imagens captadas, informando sempre ao público o eventual uso de recursos de fotomontagem, edição de imagem, reconstituição de áudio ou quaisquer outras manipulações.
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10

457941200693502
Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Ética Jornalística | Lei de Imprensa | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Regulamentação da Profissão de Jornalista | Decreto-Lei nº 972/69
Baseado no capítulo V – da Comunicação Social, art. 221 da Constituição Federal de 1988, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atendem alguns princípios. Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios.
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