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Ano: 2025Banca: INSTITUTO MAISOrganização: IPMO - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
O procedimento técnico-administrativo utilizado para
selecionar previamente bens que atendam às exigências
técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração,
é denominado
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
A respeito das noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir.
O contrato de credenciamento é aquele em que o Poder Público habilita qualquer interessado em realizar determinada atividade, mediante prévia competição.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Bens Públicos | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Aquisição e Alienação
A respeito das alienações na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e, tratando-se de bens imóveis, exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade leilão.
( ) A alienação de bens imóveis da Administração Pública cuja aquisição tenha sido derivada de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento dispensará autorização legislativa e exigirá apenas avaliação prévia e licitação na modalidade leilão.
( ) Entende-se por investidura a alienação a outro órgão ou entidade da Administração Pública de qualquer esfera de governo.
( ) A permuta de bens móveis, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública, é caso de inexigibilidade de licitação.
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFJFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento
Assinale a alternativa que contém uma modalidade de
compra ou serviço em que não se aplica a Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos).
Ano: 2023Banca: IDCAPOrganização: IDR de Maricá - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a alienação de
bens da Administração Pública, subordinada à existência
de interesse público devidamente justificado, será
precedida de avaliação e obedecerá as normas
constantes na Lei. Desta forma, analise as assertivas e
identifique as corretas.
Tratando-se de bens imóveis, inclusive os pertencentes
às autarquias e às fundações, exigirá autorizaçãolegislativa e dependerá de licitação na modalidade leilão,
dispensada a realização de licitação nos casos de:
I. Dação em pagamento.
II. Permuta por outros imóveis que atendam aos
requisitos relacionados às finalidades precípuas da
Administração, desde que a diferença apurada não
ultrapasse a metade do valor do imóvel que será
ofertado pela União, segundo avaliação prévia, e ocorra
a torna de valores, sempre que for o caso.
III. Investidura.
IV. Venda a outro órgão ou entidade da Administração
Pública, somente esfera menor de governo.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e
Contratos Administrativos), assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
A pré-qualificação consiste no procedimento
técnico-administrativo utilizado para selecionar
previamente bens que atendam às exigências técnicas
ou de qualidade estabelecidas pela Administração,
ficando dispensada a comprovação de qualidade.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Alienações e Instrumentos Auxiliares
Suponha que a Administração pretenda adquirir computadores e impressoras para substituir tais itens em vários órgãos públicos.
Contudo, considerando que alguns dos órgãos passam por reformas e não dispõem de local com segurança adequada para estocar os
equipamentos, surgiu dúvida de como proceder à aquisição de forma mais eficiente e econômica. Além disso, estando já no final do ano,
praticamente não há recursos orçamentários disponíveis. Nesse cenário, cogita-se utilizar sistema de registro de preços,
Ano: 2023Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
O sistema de registro de preços é largamente utilizado pela
administração pública para aquisição de equipamentos e de
materiais.
Dadas as afirmativas sobre o sistema de registro de preços,
I. Trata-se de uma modalidade de licitação que permite a
seleção de fornecedores e o registro prévio de preços a
serem utilizados em aquisições futuras.
II. Pode ser utilizado apenas para contratação de bens,
enquanto a contratação de serviços deve ser realizada por
meio de pregões e de concorrência.
III. Sua utilização é recomendável nos casos nos quais não é
possível definir previamente os quantitativos a serem
adquiridos.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Ilha Solteira - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
A execução de obras e serviços de engenharia pelo
sistema de registro de preços:
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