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Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Privacidade de Informações
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a fim de
obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu uma
doença sexualmente transmissível, sem revelar sua
identidade, comete o crime de violação do segredo
profissional.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Privacidade de Informações
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
A violação do segredo profissional somente se procede
mediante representação.
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Portão - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Privacidade de Informações
Em conformidade com a Lei nº 12.737/2012, sobre a
invasão de dispositivo informático, aumenta-se a pena de
um terço à metade se o crime for praticado contra:
I. Presidente da República, governadores e prefeitos.
II. Servidor público federal no exercício de sua função.
Ano: 2025Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Privacidade de Informações | Fundamentos do Direito Digital
Um homem invade o computador pessoal de outro mediante violação indevida de mecanismo de
segurança. Após a invasão, ele acessa e obtém o conteúdo de mensagens privadas trocadas em um
aplicativo de mensagens. De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime praticado por esse homem é:
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Privacidade de Informações
A pena do crime do art. 154-A do CP, “invasão de dispositivo informático”, é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3
(dois terços) se
Ano: 2017Banca: IMAOrganização: CREF - 15ª Região (PI - MA)Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Privacidade de Informações | Delitos contra a liberdade individual
Assinale a alternativa correta que indica o crime descrito pela conduta típica: “Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem”:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes contra a Privacidade de Informações
S., durante o horário de almoço, aproveitou para
acessar, sem autorização, o computador de L., seu colega de
trabalho, acessando seus dados privativos. O computador
não era protegido por senha ou qualquer outro mecanismo
de segurança. De acordo com o Código Penal, é CORRETO
afirmar:
Ano: 2015Banca: QuadrixOrganização: CRP 4ª Região (MG)Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Privacidade de Informações
As informações sigilosas representam um delito para a
pessoa que as detém, caso essas informações sejam obtidas
através da função, do cargo ou do ofício que ela possua. O
art. 154 do Código Penal prevê, se forem reveladas as
informações sigilosas:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Privacidade de Informações
Com base no que estabelece a legislação relacionada à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o item a seguir.
A Lei n.º 12.737/2012, que dispõe sobre a tipificação
criminal de delitos informáticos, prevê aumento de pena caso
o crime de invasão de dispositivo informático seja praticado
contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Privacidade de Informações
Texto associado
No que se refere à salvaguarda de dados, informações, documentos
e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do
Estado no âmbito da administração pública federal, julgue os itens
subsequentes.
e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do
Estado no âmbito da administração pública federal, julgue os itens
subsequentes.
O responsável pela divulgação, sem justa causa, de informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da administração pública, está sujeito a ação penal, que será incondicionada quando acarretar dano à administração, sem prejuízo das sanções administrativas e civis decorrentes.