questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens
Uma pessoa compareceu ao atendimento na Defensoria Pública do Amapá com uma sentença estrangeira definitiva proferida no
âmbito de jurisdição com a qual o Brasil não tem qualquer Tratado Internacional específico. Trata-se de uma decisão que homologou um divórcio consensual. Tal decisão
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ações Locatícias | Ação Popular | Ação Renovatória | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens | Outras Legislações Especiais
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e o direito
processual civil brasileiro, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Rogéria e Felipe, casados há 19 anos, têm duas filhas gêmeas, Mara e Maria, que completaram a maioridade
civil no mês passado. O casal resolve se divorciar, de forma consensual, existindo patrimônio comum a
partilhar, construído conjuntamente. Rogéria val até o cartório extrajudicial e questiona sobre a possibilidade
de realizar o divórcio por escritura pública, ela deve, corretamente, receber como resposta que
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Carla e Carlos são casados em regime de comunhão parcial de
bens. Carla é brasileira e Carlos argentino. Na constância do
casamento, o casal adquiriu três imóveis, um na cidade do Rio
de Janeiro e outros dois em Buenos Aires, na Argentina. Nos
termos do Código de Processo Civil, compete à autoridade
judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra, em caso
de divórcio, proceder à partilha
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
A homologação do divórcio ou da separação consensual,
observados os requisitos legais, poderá ser requerida em
petição assinada por ambos os cônjuges.
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Em relação aos procedimentos de jurisdição voluntária no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens | Critérios de Determinação de Competência | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Competência Jurisdicional no Processo Civil
A respeito das regras de competência no direito processual civil, assinale a alternativa correta, de acordo com
entendimento jurisprudencial consolidado pelos Tribunais
Superiores.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Manuel propôs uma ação de separação judicial em face de Fernanda. Após a citação e já ultimada a fase instrutória, as partes peticionaram, em conjunto, apresentando requerimento de homologação de proposta de acordo de divórcio, partilha e alimentos entre si.
Nesse cenário:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
João e Maria, em razão da idade, são casados pelo
regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar
extrajudicialmente,
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as
partes, não havendo nascituros ou filhos, após saneado o feito,
manifestam ao juiz a pretensão de convolar o processo para
divórcio consensual, é correto afirmar que: