Questões

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

É correta apenas a afirmativa 2.

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; Imposto sobre serviços de qualquer natureza e Imposto para coleta de lixo.

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Imposto sobre serviços de qualquer natureza e Imposto sobre produtos industrializados no município.

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; Imposto sobre serviços de qualquer natureza e Imposto para financiamento da seguridade social.

Imposto sobre veículos automotores e Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

éteres, álcool, aguardentes e óleos em geral.

fósforo e materiais fosforados.

gasolina e demais derivados de petróleo.

carbonetos, alcatrão e matérias betuminosas líquidas.

fulminantes, cloro, formatos e congêneres.

Medidas desenvolvidas após o desastre para retornar à situação de normalidade, que abrangem a reconstrução de infraestrutura danificada e a reabilitação do meio ambiente e da economia.

Medidas e atividades prioritárias destinadas a evitar a instalação de riscos de desastres.

Medidas desenvolvidas para otimizar as ações de prevenção e minimizar os danos e as perdas decorrentes do desastre.

Medidas e atividades imediatamente adotadas para reduzir ou evitar as consequências do risco de desastre.

Medidas emergenciais, realizadas durante ou após o desastre, que visam ao socorro e à assistência da população atingida e ao retorno dos serviços essenciais.

O servidor nomeado em cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, será considerado estável após dois anos de efetivo exercício.

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício, quando se tratar de cargo em comissão, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando o servidor não entrar em exercício no prazo legal.

Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

A nomeação será feita em comissão, quando se tratar de cargos de carreira ou isolado.

Denomina-se “posse” o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.

A competência para fiscalização do cumprimento das normas da legislação tributária é exclusiva do Poder Judiciário.

Iniciada a fiscalização ao contribuinte, terão os agentes fazendários o prazo de 30 dias para concluí-la, salvo quando esteja submetido a regime especial de fiscalização.

A autoridade administrativa não poderá, em nenhuma hipótese, no exercício da fiscalização, apreender livros e documentos fiscais.

A fiscalização será exercida sobre todas as pessoas sujeitas a cumprimento de obrigação tributária, excluídas aquelas imunes ou isentas.

Compete à administração fazendária, pelos órgãos especializados, a fiscalização do cumprimento das normas da legislação tributária.

O lançamento do imposto será mensal, em parcelas iguais.

A arrecadação do imposto se processará no dia primeiro de janeiro.

A base de cálculo do imposto é sempre custo histórico de compra do bem imóvel.

O fato gerador do imposto ocorre anualmente, no dia primeiro de janeiro.

Os imóveis que gozam de imunidade tributária não necessitam de inscrição no cadastro imobiliário fiscal.

direito de preempção.

parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.

transferência de potencial construtivo.

outorga onerosa de potencial construtivo.

operação urbana consorciada.

o símbolo atribuído ao conjunto de cargos equivalentes quanto ao grau de dificuldade, complexidade e responsabilidade, visando determinar a faixa de vencimentos a eles correspondente. 

o lapso de tempo estabelecido como o mínimo necessário para que o servidor se habilite à progressão ou à promoção.

a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, com valor fixado em lei, vedada a sua vinculação ou equiparação.

o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas em lei.

o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento a ser pago pelos cofres públicos.

Taxa de serviços judiciais

Taxa de serviços de limpeza de logradouros e bens públicos

Taxa de fiscalização agropecuária

Taxa de Uso de Área Pública

Taxa de iluminação pública