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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae
O direito processual civil sofreu diversas modificações na
última década, em especial, com o advento de um novo código processual em 2015. No que se refere ao direito processual civil vigente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014Banca: FDCOrganização: AGERIODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Denunciação da Lide Processual
Em sede de Juizado Especial Cível o que não é cabível da relação citada abaixo:
Ano: 2019Banca: CIEEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Chamamento ao Processo Judicial | Participação de Amicus Curiae | Denunciação da Lide Processual
Quando alguém, na pendência de uma
causa entre outras pessoas, tendo
interesse jurídico em que a sentença seja
favorável a uma das partes, intervém no
processo para prestar-lhe colaboração
ocorre o instituto do(a)
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae
Guilherme, juiz federal, considerando a relevância da matéria, a
especificidade do tema objeto da demanda e a repercussão social
da controvérsia posta, admitiu, por decisão irrecorrível, a
participação, no processo, de pessoa jurídica especializada, com
representatividade adequada, definindo os seus poderes em
juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Civil, está-se diante da seguinte modalidade de
intervenção de terceiros:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros
A intervenção de terceiros é uma figura jurídica prevista no Código de Processo Civil (CPC) que permite a participação de pessoas
que não são partes diretamente envolvidas em um processo judicial, mas possuem interesse na sua resolução. Essa participação é
realizada de forma espontânea ou provocada, com o objetivo de influenciar ou garantir o resultado da demanda em curso. Sobre
à assistência, denunciação à lide e chamamento ao processo, analise as afirmativas a seguir.
I. A citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e, ainda, ser promovida
no prazo de trinta dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.
II. Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide.
III. Se o denunciante for vencido, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do
denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.
IV. A assistência simples obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito
sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Manhumirim - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Denunciação da Lide Processual
Nos termos do Código de Processo Civil, quanto à denunciação da lide pelo réu, é correto afirmar que:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo | Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica
No que se refere à intervenção de terceiros em processos e aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Terceiro juridicamente interessado
requereu sua intervenção no processo na qualidade de
assistente, mas uma das partes alegou que faltaria ao
requerente o interesse jurídico para intervir. Assertiva: Nessa
situação, o juiz deverá determinar a suspensão do processo
para decidir o incidente.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM de Fortaleza - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Litisconsórcio
Julgue o próximo item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante.
A presença de interesse econômico, ainda que indireto ou reflexo, da fazenda pública em determinado processo judicial é suficiente para justificar sua intervenção.
Ano: 2022Banca: MarinhaOrganização: MARINHADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
Quanto ao disposto na Lei nº 13.105, de 16 de março de
2015 (Código de Processo Civil) sobre o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica, marque a
opção correta.
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