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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Procedimentos Possessórios
Pedro, ocupante de imóvel público pertencente à União, foi
citado em ação de reintegração de posse movida por Paulo,
valendo-se de procedimento especial disciplinado pelo Código de
Processo Civil.
Em sua petição inicial, Paulo indicou que, no ano de 2010, passou
a ocupar o imóvel, sem possuir qualquer título de posse, o qual
consiste em edifício anteriormente ocupado por Ministério e que
fora abandonado a partir de 2007. Narra que, em março de 2023,
Pedro o retirou à força do imóvel, trocando as fechaduras do
local.
Em defesa, Pedro alegou que Paulo lhe cedeu a posse do imóvel
por meio de contrato escrito, mediante pagamento, em
dezembro de 2022. Outrossim, em contestação, requereu
proteção possessória em seu favor, alegando que Paulo tentou
arrombar as fechaduras do edifício em duas oportunidades.
Em tal caso, é possível afirmar que
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Desconsideração da Personalidade Jurídica
Em ação de cobrança segundo à procedimento comum movida contra a sociedade XPTO Comércio Ltda., o
autor requereu, depois de concluída a instrução, mas antes da sentença, a instauração de incidente de
desconsideração da personalidade jurídica do réu. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o
juiz deverá
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
Manoel ajuizou ação indenizatória em face de Joaquim, que foi julgada procedente, condenando-se Joaquim ao pagamento da quantia de R$ 150.000,00. Instaurada a fase de cumprimento definitivo do julgado, o réu deixou de efetuar o pagamento da condenação ou indicar bens à penhora. Após sucessivas tentativas de localizar bens do devedor, Manoel passou a suspeitar que o padrão de vida de Joaquim era incompatível com a ausência de bens e dinheiro, suspeitando que Joaquim havia transferido tudo para a padaria, em que figura como sócio, inclusive fazendo suas movimentações bancárias por intermédio da pessoa jurídica.
Diante do exposto, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Chamamento ao Processo Judicial
Intentada ação por meio da qual o autor pleiteava a condenação
do fiador de determinada obrigação a cumpri-la, o réu, depois de
validamente citado, pretende que a sua afiançada, uma pessoa
jurídica, passe também a integrar o polo passivo do processo.
Para tanto, caberá ao réu se valer do(a):
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Litisconsórcio | Intervenção de Terceiros | Recursos Processuais | Execução de Sentença | Desconsideração da Personalidade Jurídica
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: TJ-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Litisconsórcio
Quando a lei obriga a presença na ação de todas as pessoas
titulares da mesma relação jurídica, sob pena de nulidade e
posterior extinção do feito sem análise do mérito, caracteriza-se
a hipótese de:
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Chamamento ao Processo Judicial
De acordo com o Código de Processo Civil, no chamamento ao processo, caberá ao
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
Com relação ao incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, analise as proposições seguintes:
I. O incidente será instaurado a pedido da parte ou do
Ministério Público, quando lhe couber intervir no
processo.
II. A instauração de incidente suspenderá o processo,
salvo se o pedido de desconsideração da
personalidade jurídica for formulado na petição
inicial.
III. O incidente não se aplica ao processo de
competência dos juizados especiais cíveis.
IV. Acolhido o pedido, a alienação ou oneração de bens,
havida em fraude de execução, será ineficaz em
relação à parte que requereu a instauração do
incidente.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae
Acerca do papel atribuído ao amicus curiae em ações coletivas:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros
A modalidade de intervenção de terceiros por meio da qual,
diante da relevância da matéria, da especificidade do tema
objeto da demanda ou da repercussão social da controvérsia,
uma pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada,
com representatividade adequada, manifesta-se no feito é:
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