Questões

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

tiver aconselhado qualquer das partes.

ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

ele, seu cônjuge, ou parente consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles.

Jorge, Lucas e Carlos estão diante de causas de suspeição;

qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental e comunique o juiz.

defensor, curador e vizinho.

Ministério Público, defensor, curador e qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental.

ministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, desde que seja advogado.

De extinção de punibilidade

De suspeição

De ilegitimidade de parte

De incompetência do juízo

De coisa julgada

As medidas assecuratórias patrimoniais independem de ordem judicial para sua implementação.

Para a decretação do sequestro, basta a existência de indícios veementes de que os bens têm origem ilícita, ainda que estejam em posse de terceiros.

Para decretação judicial das medidas assecuratórias patrimoniais, basta o mero risco de dilapidação patrimonial, não sendo necessária sua efetiva comprovação.

A hipoteca legal atinge apenas bens do suposto autor da infração penal, não podendo, em regra, atingir bens de terceiros. Admite-se, no entanto, a hipoteca de bens de pessoas jurídicas titularizadas pelo próprio autor do ilícito.

No caso de risco de perda do valor dos bens, por estarem sujeitos à deterioração ou depreciação, ou quando houver dificuldade para sua manutenção, o juiz determinará a alienação antecipada para preservação.

Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.

Ainda que dissolvido o casamento, sem descendentes, que ensejava impedimento ou suspeição, não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo.

O juiz será impedido se for credor ou devedor de qualquer das partes.

O juiz será suspeito, podendo ser recusado por qualquer das partes, se já tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão.

A suspeição poderá ser reconhecida ou declarada ainda que a parte injurie, de propósito, o juiz.

ERRADO

CERTO

por motivo de foro íntimo, por declaração escrita, nos autos, apontando os motivos legais de sua suspeição.

independentemente da arguição da parte, por declaração escrita, nos autos, apontando os motivos legais de sua suspeição.

ainda que a parte, propositadamente, no curso processual, der motivo para criar a suspeição.

e praticará atos urgentes até nomeação de substituto legal, em homenagem ao princípio da celeridade processual.

se for amigo íntimo ou inimigo capital de advogado da parte e perito judicial.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO