Questões de Concursos - Questões Comentadas

457941201559214

Ano: 2025Banca: Instituto UniqueOrganização: Câmara de Sena Madureira - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Legislação Municipal de Sena Madureira | Lei Orgânica Municipal de Sena Madureira

A luz da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira (Art. 24, § 1º), a Mesa da Câmara se compõe de:

Um Presidente, de 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, um Primeiro Secretário e de um Tesoureiro, os quais se substituirão em ordem crescente.

Um Presidente, um Vice-Presidente, um Primeiro Secretário e de um Tesoureiro, os quais se substituirão nesta ordem.

Um Presidente, de 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, um Primeiro Secretário e de um Segundo Secretário, os quais se substituirão nesta ordem.

Um Presidente, um Vice-Presidente, um Primeiro Secretário, apenas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200017665

A luz da Lei Orgânica (Art. 60), “Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o”:

Presidente da Câmara.

Vereador mais votado.

Vereador mais velho.

Secretário Municipal de Governo.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201472815

As sessões somente poderão ser abertas com a presença de, no mínimo: (Lei Orgânica, Art. 21).

Todos os membros da mesa diretora.

Metade dos membros da Câmara.

Um quarto dos membros da Câmara.

Um terço dos membros da Câmara.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200662670

São condições de elegibilidade para o mandato de Vereador na forma da lei federal: (Lei Orgânica, Art. 15 § 3º).

I - a nacionalidade brasileira;

II - o pleno exercício dos direitos políticos;

III - o alistamento eleitoral;

IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;

V - a filiação partidária;

VI - a idade mínima de dezoito anos;

VII - ser alfabetizado.

É CORRETO o que se afirma em:

I, III, IV, VI e V, apenas.

I, II, III, IV, V, VI e VII.

I, II, III, V e VI, apenas.

I, III, V e VII, apenas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200597991

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira (Art. 16), independentemente de convocação, a Sessão Legislativa da Câmara Municipal reunir-se-á na sede do Município, de:

1º de janeiro a 20 de junho e de 10 de agosto a 20 de dezembro de cada ano.

1º de fevereiro a 20 de junho e de 10 de agosto a 22 de dezembro de cada ano.

1º de janeiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro de cada ano.

1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201559214

A luz da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira (Art. 24, § 1º), a Mesa da Câmara se compõe de:

Um Presidente, de 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, um Primeiro Secretário e de um Tesoureiro, os quais se substituirão em ordem crescente.

Um Presidente, um Vice-Presidente, um Primeiro Secretário e de um Tesoureiro, os quais se substituirão nesta ordem.

Um Presidente, de 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, um Primeiro Secretário e de um Segundo Secretário, os quais se substituirão nesta ordem.

Um Presidente, um Vice-Presidente, um Primeiro Secretário, apenas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200017665

A luz da Lei Orgânica (Art. 60), “Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o”:

Presidente da Câmara.

Vereador mais votado.

Vereador mais velho.

Secretário Municipal de Governo.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201472815

As sessões somente poderão ser abertas com a presença de, no mínimo: (Lei Orgânica, Art. 21).

Todos os membros da mesa diretora.

Metade dos membros da Câmara.

Um quarto dos membros da Câmara.

Um terço dos membros da Câmara.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200662670

São condições de elegibilidade para o mandato de Vereador na forma da lei federal: (Lei Orgânica, Art. 15 § 3º).

I - a nacionalidade brasileira;

II - o pleno exercício dos direitos políticos;

III - o alistamento eleitoral;

IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;

V - a filiação partidária;

VI - a idade mínima de dezoito anos;

VII - ser alfabetizado.

É CORRETO o que se afirma em:

I, III, IV, VI e V, apenas.

I, II, III, IV, V, VI e VII.

I, II, III, V e VI, apenas.

I, III, V e VII, apenas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200597991

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sena Madureira (Art. 16), independentemente de convocação, a Sessão Legislativa da Câmara Municipal reunir-se-á na sede do Município, de:

1º de janeiro a 20 de junho e de 10 de agosto a 20 de dezembro de cada ano.

1º de fevereiro a 20 de junho e de 10 de agosto a 22 de dezembro de cada ano.

1º de janeiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro de cada ano.

1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões

Filtros

Questões

Filtros