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Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-14ª Região(PI)Disciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Produção Audiovisual | Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual
Em relação aos direitos autorais e de imagem, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Texto associado
Reivindicação de direitos autorais por obras criadas por IA, discussões sobre plágio de músicas brasileiras por artistas internacionais e guerras comerciais entre streamings e criadores. Os direitos de autores têm ganhado cada vez mais espaço no noticiário.
Os direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, compreendem os direitos do autor de uma obra intelectual ou conexos a ela. Na prática, eles garantem o controle e a proteção das criações e de sua veiculação – que pode se dar pela publicação, reprodução, retransmissão, e assim por diante.
Logo, os direitos autorais são direitos exclusivos, que pertencem ao autor ou a seus herdeiros. Em certas circunstâncias, no entanto, a Lei de Direitos Autorais permite que tais direitos sejam transmitidos a outrem – um representante com poderes especiais. Essa transmissão dá‑se por licenciamento, cessão ou concessão dos direitos, e pode ser parcial ou total.
Internet: <www.projuris.com.br> (com adaptações).
À luz da Lei nº 9.610/98 e da legislação brasileira referente aos direitos à honra, à privacidade, à intimidade e à imagem, julgue o item seguinte.
Uma trilha musical orquestrada há mais de 50 anos pode ser utilizada em uma nova produção sem autorização prévia dos autores.
Ano: 2017Banca: FCMOrganização: IF-RJDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Sobre a licença creative commons-atribuição CompartilhaIgual, é
INCORRETO afirmar que
Ano: 2019Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Considere as afirmativas sobre a utilização de obra musical protegida por direito autoral:
I. A utilização efêmera de conteúdo musical, ou seja, aquela originada de som captado em
ambiente público de forma casual, pode ser considerada como permitida e não seria uma
afronta ao direito autoral.
II. A utilização de “pequenos trechos” de obra protegida é considerada aquela que não prejudicará
a comercialização da obra original.
III. Para a utilização de “pequenos trechos” de obra protegida é necessária autorização do(s)
autor(es) com especificação de tempo máximo (em minutos ou segundos) permitido para o
trecho.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmação(ões):
Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
A contrafração é a reprodução:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Texto associado
Reivindicação de direitos autorais por obras criadas por IA, discussões sobre plágio de músicas brasileiras por artistas internacionais e guerras comerciais entre streamings e criadores. Os direitos de autores têm ganhado cada vez mais espaço no noticiário.
Os direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, compreendem os direitos do autor de uma obra intelectual ou conexos a ela. Na prática, eles garantem o controle e a proteção das criações e de sua veiculação – que pode se dar pela publicação, reprodução, retransmissão, e assim por diante.
Logo, os direitos autorais são direitos exclusivos, que pertencem ao autor ou a seus herdeiros. Em certas circunstâncias, no entanto, a Lei de Direitos Autorais permite que tais direitos sejam transmitidos a outrem – um representante com poderes especiais. Essa transmissão dá‑se por licenciamento, cessão ou concessão dos direitos, e pode ser parcial ou total.
Internet: <www.projuris.com.br> (com adaptações).
À luz da Lei nº 9.610/98 e da legislação brasileira referente aos direitos à honra, à privacidade, à intimidade e à imagem, julgue o item seguinte.
Uma tomada de multidão realizada com desfoque e utilizada para fins jornalísticos é um exemplo de cuidado com a proteção ao direito individual de imagem.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Os objetivos da Reunião Especializada das Autoridades Cinematográficas e Audioviduais, órgão consultor do MERCOSUL para a temática cinematográfica e audiovisual, incluem
harmonizar as políticas públicas e os aspectos legislativos do setor.
harmonizar as políticas públicas e os aspectos legislativos do setor.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Texto associado
Reivindicação de direitos autorais por obras criadas por IA, discussões sobre plágio de músicas brasileiras por artistas internacionais e guerras comerciais entre streamings e criadores. Os direitos de autores têm ganhado cada vez mais espaço no noticiário.
Os direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, compreendem os direitos do autor de uma obra intelectual ou conexos a ela. Na prática, eles garantem o controle e a proteção das criações e de sua veiculação – que pode se dar pela publicação, reprodução, retransmissão, e assim por diante.
Logo, os direitos autorais são direitos exclusivos, que pertencem ao autor ou a seus herdeiros. Em certas circunstâncias, no entanto, a Lei de Direitos Autorais permite que tais direitos sejam transmitidos a outrem – um representante com poderes especiais. Essa transmissão dá‑se por licenciamento, cessão ou concessão dos direitos, e pode ser parcial ou total.
Internet: <www.projuris.com.br> (com adaptações).
À luz da Lei nº 9.610/98 e da legislação brasileira referente aos direitos à honra, à privacidade, à intimidade e à imagem, julgue o item seguinte.
A equipe deve solicitar a autorização para uso de imagem dos entrevistados e(ou) participantes das gravações. Entretanto, essa autorização não é necessária para ações comerciais das imagens.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
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Reivindicação de direitos autorais por obras criadas por IA, discussões sobre plágio de músicas brasileiras por artistas internacionais e guerras comerciais entre streamings e criadores. Os direitos de autores têm ganhado cada vez mais espaço no noticiário.
Os direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, compreendem os direitos do autor de uma obra intelectual ou conexos a ela. Na prática, eles garantem o controle e a proteção das criações e de sua veiculação – que pode se dar pela publicação, reprodução, retransmissão, e assim por diante.
Logo, os direitos autorais são direitos exclusivos, que pertencem ao autor ou a seus herdeiros. Em certas circunstâncias, no entanto, a Lei de Direitos Autorais permite que tais direitos sejam transmitidos a outrem – um representante com poderes especiais. Essa transmissão dá‑se por licenciamento, cessão ou concessão dos direitos, e pode ser parcial ou total.
Internet: <www.projuris.com.br> (com adaptações).
À luz da Lei nº 9.610/98 e da legislação brasileira referente aos direitos à honra, à privacidade, à intimidade e à imagem, julgue o item seguinte.
A Lei de Direitos Autorais foi sancionada em 1998, mas, mesmo assim, as produções audiovisuais para plataformas mais recentes, como YouTube, Instagram e TikTok, devem respeitá‑la.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Os objetivos da Reunião Especializada das Autoridades Cinematográficas e Audioviduais, órgão consultor do MERCOSUL para a temática cinematográfica e audiovisual, incluem
fomentar diretamente a produção cinematográfica e audiovisual nos países do bloco.
fomentar diretamente a produção cinematográfica e audiovisual nos países do bloco.