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457941201207069
Ano: 2019Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Considere as afirmações sobre o direito de autor:

I. Não se aplica a obras não registradas nos órgãos competentes.
II. Está relacionado a “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”.
III. Pela legislação brasileira, o diretor é o detentor de direitos morais sobre a obra audiovisual.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmação(ões):
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2

457941202014955
Ano: 2017Banca: FCMOrganização: IF-RJDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Sobre a licença creative commons-atribuição CompartilhaIgual, é INCORRETO afirmar que
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3

457941201222116
Ano: 2014Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Tecnologia da Informação e Comunicação | Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Tecnologia de Imagem | Produção Audiovisual | Gestão de Dados e Arquivos

O Getty Images, um dos três maiores bancos de imagens do mundo, descreve seus serviços da seguinte maneira:


Oferecemos a mais elevada qualidade e diversidade em imagens rights-managed e royalty-free. Descubra a nossa vasta gama de coleções, com fotografias e ilustrações envolventes para todos os projetos” (http://www.gettyimages.com.br)


Sobre o royalty-free, considere as seguintes afirmativas:

1. As imagens “livre de royalties” (ou royalty-free) são imagens que não têm conteúdo de uso restrito a um determinado público ou faixa etária.

2. Existem diversos tipos de contrato de cessão de uso das fotografias entre um banco de imagem e um cliente.

3. Num contrato “livre de royalties” (ou royalty-free), o cliente pode utilizar as imagens por um tempo determinado sem a necessidade do pagamento para cada uso específico.

Assinale a alternativa correta.

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4

457941200434615
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Texto associado

        Reivindicação de direitos autorais por obras criadas por IA, discussões sobre plágio de músicas brasileiras por artistas internacionais e guerras comerciais entre streamings e criadores. Os direitos de autores têm ganhado cada vez mais espaço no noticiário.


        Os direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, compreendem os direitos do autor de uma obra intelectual ou conexos a ela. Na prática, eles garantem o controle e a proteção das criações e de sua veiculação – que pode se dar pela publicação, reprodução, retransmissão, e assim por diante.


         Logo, os direitos autorais são direitos exclusivos, que pertencem ao autor ou a seus herdeiros. Em certas circunstâncias, no entanto, a Lei de Direitos Autorais permite que tais direitos sejam transmitidos a outrem – um representante com poderes especiais. Essa transmissão dá‑se por licenciamento, cessão ou concessão dos direitos, e pode ser parcial ou total.


Internet: <www.projuris.com.br> (com adaptações).

À luz da Lei nº 9.610/98 e da legislação brasileira referente aos direitos à honra, à privacidade, à intimidade e à imagem, julgue o item seguinte.


Uma trilha musical orquestrada há mais de 50 anos pode ser utilizada em uma nova produção sem autorização prévia dos autores.

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5

457941201383277
Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
A contrafração é a reprodução:
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6

457941200820138
Ano: 2023Banca: UFSCAROrganização: UFSCARDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Produção Audiovisual | Sistemas de Software | Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Tecnologia da Informação e Comunicação
O texto a seguir foi retirado do site https://br.creativecommons.net/faq/:


O Creative Commons (CC) é uma organização mundial sem fins lucrativos que visa promover o compartilhamento do conhecimento e da criatividade como forma de transformação social.

O Creative Commons se notabilizou mundialmente pelas suas licenças de direito autoral, que ajudam: 1) aqueles que buscam incentivar a reutilização de suas obras, oferecendo-as para uso público sob condições generosas e padronizadas; aqueles que querem fazer usos criativos de obras alheias; e 2) aqueles que desejam se beneficiar dessa simbiose.


No âmbito da produção audiovisual, o CC: 
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7

457941200228173
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Texto associado
Julgue o item, relativo à recuperação de informação (RI).
Um termo de indexação pode ser qualquer palavra que apareça no texto de um documento de coleção.
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8

457941200484223
Ano: 2019Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Segundo o Manual Prático de Direitos Autorais, a autorização do uso de imagem é necessária na seguinte situação:
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9

457941200366673
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual | Produção Audiovisual
Texto associado

        Reivindicação de direitos autorais por obras criadas por IA, discussões sobre plágio de músicas brasileiras por artistas internacionais e guerras comerciais entre streamings e criadores. Os direitos de autores têm ganhado cada vez mais espaço no noticiário.


        Os direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, compreendem os direitos do autor de uma obra intelectual ou conexos a ela. Na prática, eles garantem o controle e a proteção das criações e de sua veiculação – que pode se dar pela publicação, reprodução, retransmissão, e assim por diante.


         Logo, os direitos autorais são direitos exclusivos, que pertencem ao autor ou a seus herdeiros. Em certas circunstâncias, no entanto, a Lei de Direitos Autorais permite que tais direitos sejam transmitidos a outrem – um representante com poderes especiais. Essa transmissão dá‑se por licenciamento, cessão ou concessão dos direitos, e pode ser parcial ou total.


Internet: <www.projuris.com.br> (com adaptações).

À luz da Lei nº 9.610/98 e da legislação brasileira referente aos direitos à honra, à privacidade, à intimidade e à imagem, julgue o item seguinte.


Os autores da obra audiovisual podem ser modificados nos créditos ou omitidos nas cópias, desde que haja um contrato entre as partes de cessão de direito entre as partes.

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10

457941200033447
Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Multimídia: Áudio e VídeoTemas: Produção Audiovisual | Legislação de Direitos Autorais em Audiovisual
Segundo a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Lei de Direitos Autorais, as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, são obras intelectuais protegidas. Assinale a alternativa que traz criações que NÃO se enquadram nessa definição.
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