Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

Logo Questioneiquestionei.com
  1. Início/
  2. Questões

Questões

Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!

Filtros

Disciplina
Tema
Cargo
Dificuldade
Banca
Ano
Organização

Excluir questões:

Filtrar por:

Seus filtros aparecerão aqui.

10 por página

1

457941200215771
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias
As limitações ao poder de tributar, previstos na Constituição Federal de 1988, foram instituídas, em sentido lato, como obstáculos estabelecidos para que o ente tributante não exceda o exercício de suas atribuições, impondo, dessa forma, ao contribuinte, uma carga onerosa insuportável. Das limitações previstas na Carta Magna, assinale a afirmativa INCORRETA.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

2

457941201340037
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Anajás - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Princípios e Regras Tributárias | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Nos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

3

457941200199697
Ano: 2016Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios e Regras Tributárias | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Assinale a alternativa em que todos os tributos citados só poderão ser instituídos por lei complementar:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

4

457941201250878
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias
Considerando as limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte.

São limitações ao poder de tributar as imunidades, os princípios de direito tributário e as anistias.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

5

457941201825120
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Princípios e Regras Tributárias | Impostos Federais | Imposto de Exportação | Isenção Fiscal
A respeito dos impostos da União, assinale a opção correta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

6

457941201273262
Ano: 2016Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias | Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Segundo o artigo 151 da CF/88: É vedado à União:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

7

457941201835568
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias
Texto associado
Considerando os princípios do direito tributário, a Constituição Federal de 1988 (CF) e o CTN, julgue o item a seguir.
A principal distinção entre bis in idem e bitributação é que, no caso da bitributação, a dupla tributação é estabelecida por um mesmo ente político, ao passo que, no caso do bis in idem, ela é estabelecida por entes federativos diferentes.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

8

457941202002739
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias
É vedado à União
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

9

457941200268414
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Câmara de Acrelândia - AC Disciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias

Analise as assertivas e responda.


Em que pese as finanças públicas, à luz do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que será vedado aos entes federados cobrar imposto uns dos outros se tratando, entre as assertivas dispostas, de imposto sobre:


I – O patrimônio.

II – A renda.

III – Os serviços. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

10

457941200751015
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias
Sobre as limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
..
Logo Questioneiquestionei.com