Questões

Unicamente na rede regular de ensino que possa garantir a inclusão.

Preferencialmente na rede privada de ensino, a qual está melhor equipada para receber esse estudante.

Exclusivamente nas redes de ensino especial. 

Preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo.

Plano Estadual de Ensino (PEE).

Plano Nacional de Referência Educacional (PNRE).

Plano Nacional de Educação (PNE).

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Plano Municipal de Referência Educacional (PMRE).

Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.

Assegurem a desarticulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais.

Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

Fundamento

Diretriz

Meta

Objetivo 

A ampliação de matrículas indicada no PNE deve responsabilizar o poder público de forma que, até o final da década, a rede pública seja a principal ofertante de vagas na Educação Superior.

O PNE propõe a elevação da taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos.

O PNE aponta para um crescimento da oferta de maneira a equilibrar toda a demanda ativa por Educação Superior.

O PNE estabelece que as matrículas na Educação Superior devem ser ampliadas de maneira a atender pelo menos metade da população de 18 a 24 anos.

O crescimento das matrículas na Educação Superior deve se dar, prioritariamente, por meio de parcerias público-privadas.

Conselho Nacional de Educação (CNE).

Secretaria Estatual de Educação – MG.

Fórum Nacional de Educação.

Ministério da Educação (MEC).

Formação técnica, profissional para o mercado de trabalho, com ênfase nos valores críticos e éticos em que se fundamenta a sociedade. 

Universalização do atendimento escolar.

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Melhoria da qualidade da educação.

as instituições de Educação Infantil ofereçam, no mínimo, 6 horas diárias de atendimento educacional, ampliando progressivamente para tempo integral, considerando a demanda real e as características da comunidade atendida nos seus aspectos socioeconômicos e culturais.

as instituições de Educação Infantil ofereçam, no mínimo, 6 horas diárias de atendimento educacional, ampliando progressivamente para tempo integral, considerando a demanda real, independente das características da comunidade atendida nos seus aspectos socioeconômicos e culturais.

as instituições de Educação Infantil ofereçam, no mínimo, 3 horas diárias de atendimento educacional, ampliando progressivamente para tempo integral, considerando a demanda real e as características da comunidade atendida nos seus aspectos socioeconômicos e culturais.

as instituições de Educação Infantil ofereçam, no mínimo, 4 horas diárias de atendimento educacional, ampliando progressivamente para tempo integral, considerando a demanda real e as características da comunidade atendida nos seus aspectos socioeconômicos e culturais.

as instituições de Educação Infantil ofereçam, no mínimo, 4 horas diárias de atendimento educacional, ampliando progressivamente para tempo integral, considerando a demanda real, independentemente das características da comunidade atendida nos seus aspectos socioeconômicos e culturais.

Apenas I.

I, II e III.

Apenas III.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

turmas comuns na escola regular.

escolas especiais.

classes especiais na escola regular.

escolas bilíngues.

turmas separadas em escola regular.