Questões

judicial deve ser provocada e a extrajudicial deve ser espontânea.

provocada pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.

judicial faz prova contra o confitente, prejudicando, inclusive, os litisconsortes. 

espontânea deverá necessariamente constar do termo de depoimento pessoal.

extrajudicial, quando feita oralmente, só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

do cônjuge, nas ações que versarem sobre bens imóveis, só valerá se tiver havido também a do outro, independentemente do regime de bens.

é, em regra, divisível, podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável.

é irrevogável, mas será ineficaz se feita por quem não era capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.  

Dados representados por sons gravados em arquivos eletrônicos não poderão constar da ata notarial.

A distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes desde que celebrada antes do início do processo.

A parte que alegar direito municipal provar-lhe-á no mesmo ato o teor e a vigência, sob pena de não conhecimento da alegação.

Nas ações que versarem sobre bens imóveis, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro, salvo se o regime for o da comunhão de bens.

A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa evitar o ajuizamento da ação.

A confissão espontânea constará do termo de depoimento pessoal. 

A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

A confissão feita por quem não for capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados é ineficaz.

Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.

A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.

As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com as questões de fato objeto da atividade probatória ou importarem repetição de outra já respondida.

Considera-se autor do documento particular: I - aquele que o fez e o assinou; II - aquele por conta de quem ele foi feito, estando assinado; III - aquele que, mandando compô-lo, não o firmou porque, conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, necessitando da intimação do juízo. A intimação poderá ser por carta simples ou outro meio hábil, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

V, V, V, V.

V, F, V, F. 

F, F, V, V 

F, V, F, V.

V, V, F, F.

Nas ações que versarem sobre bens imóveis, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro, independentemente do regime de bens de casamento.

A confissão judicial faz prova contra o confitente, bem como contra os litisconsortes.

A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

A parte que quiser invocar a confissão como prova pode aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável.

Vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos disponíveis e indisponíveis, desde que, quanto a estes, ocorra homologação judicial e assistência do representante legal ou do Ministério Público.

Na contestação, a reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

A produção antecipada da prova é admitida no caso em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

A confissão judicial faz prova contra o confidente, comunicando-se aos litisconsortes o que disser respeito a esses.

A desnecessidade de produção de prova autoriza o juiz a julgar antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito.

A distribuição do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes sempre que necessário, desde que seja celebrada antes do processo.

As partes têm o direito de empregar todos os meios de provas, mesmo os que não são admitidos pela justiça para se conseguir e tiver como finalidade provar a verdade dos fatos. 

O juiz poderá apreciar prova de outro processo, atribuindo-lhe o valor que acha adequado, sem precisar observar o contraditório.

Não vai depender de prova fatos admitidos no processo como incontroversos, os notórios e os afirmados por uma parte.

A confissão judicial pode ser feita de forma espontânea ou provocada, entretanto na confissão que versa sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, não valerá a confissão sem o cônjuge, salvo em regime de separação absoluta de bens.