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457941201950382
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
A Portaria nº 198/GM instituiu, em 13 de fevereiro de 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências.

De acordo com a referida portaria, é correto afirmar que
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2

457941200773473
Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Porto Barreiro - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
A Portaria MS Nº 2.446, de 11 de novembro de 2014, redefine a PNPS - Política Nacional de Promoção: 
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3

457941201833808
Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: HCPADisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde, do Ministério da Saúde, os cidadãos têm direito a atendimento __________ na rede de serviços de _________ de forma humanizada, livre de qualquer _________, restrição ou negação em função de idade, raça, cor, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, características genéticas, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, ser portador de patologia ou pessoa com deficiência.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo acima.
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4

457941200494176
Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
A principal causa de mortalidade no Brasil está relacionada com:
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5

457941201194381
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
O mesotelioma maligno de pleura

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6

457941201486115
Ano: 2016Banca: Gestão ConcursoOrganização: Consurge - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde

A respeito do Plano Diretor de Regionalização (PDR) da saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. Instrumento de planejamento e gestão que na área da saúde objetiva direcionar a descentralização com vistas à promoção de maior e mais adequada acessibilidade dos usuários, considerados os princípios da integralidade, equidade e economia de escala.

II. Seu propósito é constituir um dos pilares para estruturação e descentralização dos sistemas de cogestão e organização dos serviços de saúde em redes, tendo em vista possibilitar o direcionamento equitativo da implementação das políticas públicas.

III. É um instrumento de planejamento em saúde ao estabelecer uma base territorial e populacional para cálculo das necessidades, da priorização para alocação dos recursos, da descentralização programática e gerencial.

Estão CORRETAS as afirmativas:

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7

457941200413513
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: COREN-RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
Os municípios que tiverem, em seu território, serviços de alta complexidade/alto custo, quando habilitados em gestão plena do sistema municipal, deverão desempenhar as funções referentes à organização desses serviços, visando assegurar o comando único sobre os prestadores e destacando o(a)
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8

457941200705698
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
Em conformidade com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, segundo os princípios gerais, a inspeção sanitária divide-se em:

I. Inspeção Programada: é aquela exigida por um determinado evento que teve como consequência, um agravo ao consumidor e/ou trabalhador com vistas a determinar e intervir na causa dos efeitos prejudiciais à saúde humana.
II. Inspeção Especial: é aquela regular e sistemática definida a partir de um planejamento conjunto do Serviço de Vigilância Sanitária e laboratório com o objetivo de estabelecer prioridades quanto ao enfoque de risco epidemiológico local e, consequentemente, o levantamento das necessidades financeiras, de pessoal, equipamentos e materiais, inclusive quanto ao apoio laboratorial, de forma a atender às demandas detectadas pelo risco epidemiológico.

Está CORRETO o que se afirma:
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9

457941201108903
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Guaratinguetá - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
Considerando a Portaria 2488 de 21 de outubro de 2011:Preencha a lacuna a seguir, A --------------------------- -----caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.
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10

457941202021497
Ano: 2016Banca: MS CONCURSOSOrganização: CASSEMS - MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
Atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos objetivos e marque a alternativa que apresenta a atribuição correta.
No sentido mais específico, os objetivos dos Grupos de Trabalho de Humanização Hospitalar poderiam ser assim definidos, dentre outros:

( ) avaliar os projetos em desenvolvimento e a serem desenvolvidos nas instituições em relação aos critérios de humanização e à sua eficiência na promoção da humanização;
( ) constituir-se como espaço coletivo democrático, de escuta, análise, elaboração e decisão sobre os projetos de humanização;
( ) avaliar os projetos em desenvolvimento e a serem desenvolvidos nas instituições em relação aos critérios de humanização e à sua eficiência na promoção da humanização;
( ) estabelecer fluxo de propostas entre os setores das instituições de saúde, a gestão, os usuários e a comunidade;
( ) acompanhar a construção de indicadores, o processo de avaliação e divulgação dos resultados.
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