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Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
Segundo a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de
2017. Política Nacional de Atenção Básica. Item 3 -
Infraestrutura, Ambiência e Funcionamento da
Atenção Básica 3.3 – Funcionamento, analise as
afirmativas abaixo:
I- Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde
tenham seu funcionamento com carga horária mínima
de 30 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso
facilitado à população.
II- Horários alternativos de funcionamento podem ser
pactuados através das instâncias de participação
social, desde que atendam expressamente a
necessidade da população, observando, sempre que
possível, a carga horária mínima de
40 horas /semanais.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde | Saúde Coletiva | Regulação Sanitária
Tendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.
Nos condicionamentos de direito, é permitido ao
poder de polícia administrativa adotar medidas
obrigatórias que envolvam ou impliquem risco à
vida.
Ano: 2020Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
De acordo com o parágrafo 4º, do artigo 3º, da Portaria nº
1.600/2011, do Ministério da Saúde, a Rede de Atenção às
Urgências priorizará as linhas de cuidados:
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFPELDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
Qual dos itens a seguir NÃO faz parte do Sistema
de Informação em Saúde de Base Nacional?
Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRO - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
A Portaria/MS/SVS nº 453/98 aprova o Regulamento
Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção
radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico,
dispõe sobre o uso dos raios-X diagnósticos em todo o
território nacional e dá outras providências. Assinale a
alternativa que não está de acordo com suas resoluções.
Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Carlos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
De acordo com a portaria 2.488 de 21 de outubro
de 2011, o NASF 1 deverá ter equipe formada por uma
composição de profissionais de nível superior
escolhidos entre as ocupações, há algumas
condições, assinale a alternativa que NÃO
corresponde a essas condições.
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
Leia as afirmações a seguir.
I. A política salarial de um país é um dos determinantes de saúde da população.
II. No Brasil, a mortalidade proporcional por doenças infectocontagiosas é maior do que a por doenças cardiovasculares.
III. Segundo a OMS, a prática regular de atividade física reduz o risco de mortes prematuras.
Está correto o contido em
I. A política salarial de um país é um dos determinantes de saúde da população.
II. No Brasil, a mortalidade proporcional por doenças infectocontagiosas é maior do que a por doenças cardiovasculares.
III. Segundo a OMS, a prática regular de atividade física reduz o risco de mortes prematuras.
Está correto o contido em
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
Julgue o item subsecutivo, relativos à Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no
Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014).
É da competência do Estado e do Distrito Federal, por intermédio da secretaria estadual de justiça, da administração penitenciária ou congênere, adaptar as unidades prisionais para atender a pessoas com deficiência, idosas e com doenças crônicas.
É da competência do Estado e do Distrito Federal, por intermédio da secretaria estadual de justiça, da administração penitenciária ou congênere, adaptar as unidades prisionais para atender a pessoas com deficiência, idosas e com doenças crônicas.
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: IABASDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
De acordo com a Portaria 2.488/11, são responsabilidades
comuns a todas as esferas de governo em relação à Atenção
Básica, entre outras, EXCETO:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
Analise as afirmativas abaixo com base na
Portaria nº 2.436 de 2017 e depois assinale a
alternativa correta:
I - A Equipe de Saúde da Família é a estratégia
prioritária de atenção à saúde e visa à
reorganização da Atenção Básica no país, de
acordo com os preceitos do SUS. É considerada
ainda como estratégia de expansão,
qualificação e consolidação da Atenção Básica,
por favorecer uma reorientação do processo
de trabalho com maior potencial de ampliar a
resolutividade e impactar na situação de saúde
das pessoas e coletividades, além de propiciar
uma importante relação custo-efetividade.
Por isso,
II - A Equipe de Saúde da Família deve ser
composta no mínimo por médico,
preferencialmente da especialidade medicina
de família e comunidade, enfermeiro,
preferencialmente especialista em saúde da
família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e
agente comunitário de saúde.
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