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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial | Conceito de Empresa | Atividade Empresarial
No que se refere à teoria da empresa e ao empresário, assinale a
opção correta, considerando o Código Civil e a jurisprudência
dos tribunais superiores.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial
O contrato de transferência ou trespasse do estabelecimento
empresarial da sociedade Jari do Laranjal Lanifício Ltda.
estabeleceu a sub-rogação do adquirente nos contratos firmados
pela alienante para sua exploração, sem, contudo, fixar prazo
para que terceiros pudessem pleitear a extinção, por justa causa,
dos contratos que tinham com a sociedade. No dia 11 de agosto
de 2021 foi publicado o contrato de transferência do
estabelecimento na imprensa oficial e, no dia 19 de novembro do
mesmo ano, Ana interpelou extrajudicialmente a alienante e o
adquirente, apresentando razões relevantes para a extinção do
contrato.
Considerando-se as informações e datas acima, é correto afirmar
que:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial
Tendo em vista que o patrimônio de um estabelecimento comercial
pode incluir bens corpóreos e incorpóreos, assinale a opção cujos
elementos podem figurar como bens corpóreos do referido tipo de
estabelecimento.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial
Após não honrar contrato comercial de compra e venda firmado com certo fornecedor, uma empresa contratante sofreu execução, com lastro em fiança que discriminava
como bem garantidor do negócio determinada filial da sociedade. Todavia, a transação comercial que originou as duplicatas que davam suporte à execução foi feita por outra
filial da empresa executada. Neste caso, a indicação de estabelecimento secundário como garantia:
Ano: 2013Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CELEPAR - PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial
A respeito do contrato de trespasse, analise as afirmativas a
seguir:
I. O trespassário é a parte que negocia o estabelecimento, ao
passo que o trespassante é aquele que o adquire.
II. Podem ser objeto de trespasse o arrendamento, usufruto ou
alienação do estabelecimento empresarial.
III. O trespasse é o contrato que tem por fim a transferência do
ponto.
IV. O alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência
ao adquirente durante os cinco anos subsequentes à
transferência, exceto nos casos de arrendamento ou
usufruto, cuja vedação persistirá durante toda a vigência do
contrato.
Assinale
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial
Uma empresária do ramo de moda alienou o seu estabelecimento para um primo, que ali deu continuidade à exploração da mesma atividade.
Nesse caso, de acordo com o Código Civil de 2002
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial
Quando uma empresa decide ampliar seus negócios, normalmente ela abre outras unidades em endereços diferentes. No quadro a seguir encontram-se 2 colunas: A e B. Enumere a coluna B, de modo que haja uma relação correta entre os locais de atividades empresariais e os conceitos dos mesmos.
Coluna A
(1) Estabelecimento
(2) Matriz
(3) Sucursal
(4) Filial
(5) Depósito fechado
Coluna B
( ) Estabelecimento dependente da matriz, possui poder de representação ou mandato.
( ) Local onde uma empresa pratica operações relativas a natureza de seus negócios.
( ) Local mantido exclusivamente para armazenamento de mercadorias.
( ) É a principal unidade de uma entidade composta de vários estabelecimentos.
( ) Estabelecimento acessório, distinto da matriz. Sob o ponto de vista prático, tem maior autonomia.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta desta correspondência entre
a coluna A e a coluna B.
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Atividade Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
Quando se trata da origem e evolução do direito
comercial, nos é apontado pela doutrina que:
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DPE-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Estabelecimento Comercial
Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A cláusula de não concorrência empresarial proíbe que o alienante do estabelecimento comercial se restabeleça no mesmo ramo empresarial,
PORQUE
II. a cláusula de não concorrência empresarial tem prazo de duração de 5 anos.
A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.
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