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457941202035314
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Jataí | Legislação Municipal de Jataí
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, ao município é permitido:
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2

457941201633331
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Código de Posturas de Jataí
Em relação ao Código de Posturas Municipal, os munícipes que possuem edificações em área urbana
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3

457941200436862
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Lei nº 1.400/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Os funcionários que estudarem em estabelecimentos de ensino oficiais poderão marcar o ponto de entrada e saída com flexibilidade de
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4

457941200269025
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei nº 1.400/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores | Legislação Municipal de Jataí
Quanto às penalidades disciplinares, assinale a alternativa correta.
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457941200997172
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Lei nº 1.400/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores
De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício de cargo público caracteriza
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6

457941201849629
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Código Tributário de Jataí
São impostos vigentes e instituídos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990:
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457941200765659
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Jataí | Legislação Municipal de Jataí
A promoção da conservação de praças, jardins, logradouros, obras e vias públicas, bem como dos prédios públicos, quando determinada pelo chefe do Poder Executivo, compete à Secretaria Municipal de
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8

457941201216323
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Lei nº 1.400/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, algumas situações funcionais independem de posse. Sendo assim, é correto afirmar que depende de posse o(a)
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457941200889937
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Lei nº 1.400/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta.
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457941200799068
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Lei nº 1.400/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores
No que se refere à possibilidade de reversão, assinale a alternativa correta.
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