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Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Direito à Saúde do Idoso | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Direitos Fundamentais do Idoso
O direito à vida, à dignidade e ao bem -estar das pessoas idosas encontra especial proteção na
Constituição Federal de 1988 (art. 230), tendo culminado na edição do Estatuto do Idoso (Lei n.
10.741/2003). Acerca do tem a e da jurisprudência dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Saúde do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Acesso à Justiça para Idosos | Transporte do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais
De acordo com o Estatuto do Idoso,
Ano: 2013Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos
Em tema de prioridade concedida ao idoso na tramitação de procedimentos, judiciais ou administrativos, assinale a afirmação INCORRETA.
Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Introdução e Prioridades do Idoso | Proteção Geral e Específica
Aponte a alternativa incorreta quanto à previsão
contida no Estatuto do Idoso:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: IPREV-DFDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.
As transações relativas a alimentos devidos às pessoas
idosas somente serão válidas se celebradas em processo
judicial e devidamente homologadas pelo juízo
competente.
Ano: 2011Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso
A proteção legal e constitucional ao idoso permite:
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos
Leia a assertiva abaixo e marque a alternativa incorreta.
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos
Marta, funcionária pública estadual, é interessada em
processo administrativo. Em razão da idade de Marta,
67 anos, o processo tramita com prioridade processual.
Considerando que Marta é casada com João, que não
possui filho bem como que ela faleceu semana passada
ainda com o processo em curso, a prioridade de
tramitação processual
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Processos e Procedimentos Judiciais
Antônio propôs uma ação de cobrança em face de Álvaro,
que conta com oitenta e um anos de idade. Antônio, então,
requer a aplicação de prioridade especial na tramitação do
feito, pois a parte ré, além de idosa, tem mais de oitenta
anos. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Instituições de Atendimento ao Idoso | Acesso à Justiça para Idosos | Processos e Procedimentos Judiciais | Transporte do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Política de Atendimento ao Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso
No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a
alternativa INCORRETA.