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1

457941201389888
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado

Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.

Assinale a alternativa inverídica. 
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2

457941202026412
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado
Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.
Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa com sequência correta.


( ) O período de trabalho, nos casos de comprovada necessidade, poderá ser antecipado, prorrogado ou compensado, com a autorização da chefia imediata.

( ) O servidor público que, posteriormente, à posse no cargo, iniciar o exercício de outro cargo, emprego ou função pública deverá comunicar o fato à Secretaria Municipal responsável pela gestão de pessoal.

( ) Na hipótese de ser constatada, durante o estágio probatório, incapacidade física ou mental, mesmo que parcial, para o exercício das atribuições do cargo, o servidor terá direito à readaptação.
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3

457941201565729
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Com base do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, (SP), sobre a jornada de trabalho dos servidores municipais, assinale a alternativa correta.
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4

457941200085143
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado
Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.

Serão considerados de efetivo exercício, exceto para os processos de evolução funcional e estágio probatório, a serem disciplinados em lei própria, os afastamentos em virtude de luto de ______ dias consecutivos, pelo falecimento de cunhados ou sogros.

Determine a alternativa que complete o texto.

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5

457941200507804
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
De acordo com o art. 11, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, (SP), são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal:
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6

457941202005414
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado
Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.
Qual é a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do texto?

Para que possa ser indicado ao processo de avaliação para verificar se há possibilidade de readaptação, o servidor deverá estar afastado há pelo menos __________ pela Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Santana de Parnaíba.
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7

457941201154500
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado

Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.

Assinale a alternativa incorreta. 
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8

457941201395400
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado
Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.
Assinale a alternativa incorreta. 
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9

457941200407479
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado
Considere-se a Lei n.º 4.122, de 30 de junho de 2022, para responder à próxima questão.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa com sequência correta.



( ) As Políticas Municipais de Cultura a serem exercidas em caráter prioritário pelo Município, compreendem todas as iniciativas ligadas ao desenvolvimento cultural, sejam originárias do setor privado ou público, isoladas ou coordenadas entre si, desde que reconhecido seu interesse para o desenvolvimento social, econômico e cultural do Município.


( ) Todos os recursos previstos na forma do art. 13 deverão ser depositados, exclusiva e obrigatoriamente, em conta bancária própria vinculada ao Fundo de Apoio à Cultura de Santana de Parnaíba, bem como contabilizados como fundo especial, com alocação ao referido fundo através de dotações consignadas na lei específica ou de créditos adicionais, obedecendo a sua aplicação às normas gerais de direito financeiro e ao gerenciamento pela Secretaria de Finanças do Município.


( ) A Conferência Municipal de Cultura constitui-se numa instância de participação social em que ocorre articulação entre a Administração Municipal e a sociedade civil, por meio de organizações culturais e segmentos sociais para analisar a conjuntura da área cultural no município e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de cultura que comporão o Plano Municipal de Cultura.

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10

457941201412120
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de Parnaíba | Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
Texto associado
Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.
Para efeito de cálculo de remuneração mensal dos servidores, o mês será considerado como de:
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