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Dadas as afirmativas quanto à gestão patrimonial na UFAL,
I. O registro de uma patente institucional será considerado um bem patrimonial.
II. O empréstimo gratuito de um bem da UFAL para outro órgão público será realizado por ação de comodato.
III. Um microcomputador de mesa, classificado como recuperável, pode ser doado para uma instituição filantrópica reconhecida como de utilidade pública pelo Governo Federal.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Na elaboração da minuta de um manual de administração patrimonial para a secretaria de saúde, o administrador propôs algumas definições que irão compor o glossário do documento. Analise quatro dessas definições.
I Cessão: é o rol de bens patrimoniais confiados pelo dirigente máximo da unidade gestora a um servidor, aqui denominado de responsável, para a execução das atividades de sua unidade ou de sua subunidade.
II Alienação: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência do direito de propriedade da secretaria para outra instituição, mediante venda, permuta ou doação.
III Tombamento: consiste em identificar cada material permanente com um número único de registro patrimonial, denominado número de tombamento, número de patrimônio ou registro geral de patrimônio.
IV Carga Patrimonial: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência gratuita de posse e direito de propriedade de cada unidade gestora para órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, no âmbito dos três poderes, sem quaisquer ônus para a instituição.
Das definições apresentadas, estão corretas
No que diz respeito à gestão patrimonial, julgue o item seguinte.
A cessão de bens materiais consiste na transferência do
direito de propriedade do material, mediante venda, permuta
ou doação, enquanto a alienação corresponde à
movimentação de material do acervo, com transferência de
posse, gratuita, e troca de responsabilidade de um órgão para
outro.
A Gestão Patrimonial compreende as atividades de tombamento, registro, guarda, controle, movimentação, preservação, baixa, incorporação e inventário de bens móveis, provenientes de aquisição no mercado interno e externo, e de doações, que incorporam o acervo patrimonial móvel de uma unidade gestora. Observe os seguintes conceitos:
I. É o procedimento administrativo que consiste em cadastrar no patrimônio do Órgão as características, especificações, número de tombamento, valor de aquisição e demais informações sobre um bem adquirido.
II. É o procedimento administrativo que consiste em identificar cada material permanente com um número único de registro patrimonial.
III. É o ato de Registro Patrimonial do material adquirido em sistema manual ou informatizado de controle patrimonial e a consequente variação positiva do patrimônio do Órgão.
Os conceitos referem-se, respectivamente a: