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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Delitos Patrimoniais | Sequestro com Fins de Extorsão | Coerção ilegal | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos contra a liberdade individual | Intimidação
“Constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que
se faça ou deixar de fazer alguma coisa” é conduta que
descreve o crime de
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Intimidação | Delitos contra a liberdade individual
O crime de ameaça:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Intimidação | Delitos contra a liberdade individual
O Código Penal estabelece que o crime de ameaça é
aquele em que o agente ameaça alguém, por palavra,
escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de
causar-lhe mal injusto e grave. Esse é um tipo de crime
contra
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual | Intimidação | Delitos contra a liberdade individual | Coerção ilegal | Satisfação de Lascívia Mediante a Presença de Criança ou Adolescente
Ricardo e Sueli, ambos maiores de idade, são adeptos
de prática consistente em exibicionismo sexual. Extraem
prazer em serem vistos por terceiros enquanto praticam
sexo. Em certa oportunidade, obrigam a vizinha Juliana,
de 16 anos de idade, mediante grave ameaça verbal,
mas sem encostarem na adolescente, a observá-los
enquanto praticam sexo. A conduta de Ricardo e Sueli
encontra adequação típica:
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Multa Penal | Tipos de Multa Penal | Intimidação | Delitos contra a liberdade individual
O artigo 147 do Código Penal (CP) prevê, para o crime de ameaça, pena de um a seis
meses ou multa. Em uma discussão no âmbito doméstico, José ameaçou sua esposa dizendo que iria
matá-la. Ao final do processo, ele foi condenado ao pagamento de uma multa de quatro salários
mínimos. Nesse sentido, é correto afirmar que a condenação está:
Ano: 2014Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PenalTemas: Coerção ilegal | Trabalho análogo à escravidão | Delitos contra a liberdade individual | Intimidação
No que diz respeito aos crimes contra a liberdade pessoal, marque a resposta CORRETA:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Intimidação | Delitos contra a liberdade individual | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Chegando ao local de onde partira pedido de socorro de uma mulher, os policiais encontraram o ex-marido tentando arrombar a porta da casa e ameaçando-a de morte caso ela não abrisse a porta. Revistado o agressor, os policiais encontraram com ele um revólver calibre 38, municiado, que portava sem autorização. Ele disse que a arma era de um amigo, que havia lhe emprestado pouco antes, sem mencionar a intenção exclusiva de matar a ex-mulher. Vizinhos viram os policiais prendendo o agressor que gritava, exaltado, palavras ofensivas e injuriosas aos policiais.
Com relação à conduta do agressor nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens, de acordo com a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores.
I Configuraram-se os crimes de ameaça, tentativa de invasão de domicílio, porte de arma de fogo e desacato.
II Configuraram-se os crimes de ameaça, tentativa de homicídio, porte de arma de fogo e de desacato.
III Ao injuriar os policiais, o agente apenas manifestou a sua liberdade de expressão, assegurada pela convenção americana sobre direitos humanos, não se configurando o desacato.
IV Se fosse consumado o intuito de matar, o delito de porte de arma poderia ser absorvido pelo homicídio, de acordo com a teoria da consunção.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Intimidação | Delitos contra a liberdade individual | Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Legislação Penal Especial | Assédio persistente
No dia 21 de março de 2022, Bruno perturbou, por acinte,
a tranquilidade de sua ex-companheira, Kelly, ao fazer, durante o
expediente dela, uma única ligação para o telefone comercial da
empresa em que ela trabalha, tendo gritado com ela e lhe exigido
coisas relacionadas ao filho do ex-casal. Kelly ficou nervosa,
assustada e preocupada com possíveis consequências
profissionais contra si dessa conduta de Bruno, que, além de
baseada no gênero da vítima, ocorreu no âmbito de relação
íntima de afeto do ex-casal, uma vez que eles haviam sido
companheiros e tiveram um filho juntos.
Nessa situação hipotética, conforme o Código Penal (CP),
ao efetuar a ligação mencionada para Kelly, Bruno praticou
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Intimidação | Delitos contra a liberdade individual
Ostentando natureza instrumental, o Código de Processo
Penal (CPP) disciplina o meio pelo qual a tutela jurisdicional
deve ser buscada, fixando critérios para o exercício da ação
penal, principalmente aqueles associados à legitimidade e à
propositura. Em algumas circunstâncias, a participação do
ofendido é essencial, fato que implica a necessidade de sua
representação para que o titular, neste caso o Ministério
Público, possa promover a medida. Neste contexto, é crime
processado por ação penal pública condicionada à
representação
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Intimidação | Delitos contra a liberdade individual
Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer
outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, é
um crime que se procede: