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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas
Durante uma reunião pedagógica, a coordenadora destaca a importância do conhecimento do Plano Municipal de Educação (PME) na prática profissional.
Com o objetivo de alinhar a prática ao conteúdo do PME, a coordenadora aborda que, com base na Lei no 15.029/2015, uma das diretrizes do PME de Campinas consiste
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Decreto n° 15.514/2006 - Programa de Avaliação Probatória | Legislação Municipal de Campinas
O Decreto n° 15.514/2006 determina que a avaliação
probatória será realizada por meio de instrumento de
avaliação elaborado pela
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: CAMPREV - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas
De acordo com a Lei nº 58 de 09 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas – CAMPREV, a Presidência contém uma das seguintes unidades:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Portaria SME nº 69/2018 - Regimento Escolar Comum
Os Supervisores Educacionais constituem a Equipe Educativa do Naed (Núcleo de Ação Educativa Descentralizada). Conforme a Portaria SME n° 69/2018 (Regimento
Escola Comum da Rede Municipal de Ensino de Campinas), artigo 12, é uma das atribuições do Naed
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 12.501/2006 - Sistema Municipal de Ensino
Conforme o artigo 5° da Lei n° 12.501/2006, que institui o
Sistema Municipal de Ensino, é uma finalidade do Sistema Municipal de Ensino, entre outras,
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas
A respeito das sanções disciplinares, na forma da Lei
Municipal nº 1.399/55, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 11.263/2002 - Transporte Público Coletivo
De acordo com a Lei Municipal da Prefeitura Municipal de Campinas (11.263/2012), compete ao EMDEC o descrito a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Decreto n° 19.168/2016 - Plano Municipal de Recursos Hídricos | Legislação Municipal de Campinas
De acordo com o Decreto n° 19.168/2016, que instituiu o Plano Municipal de Recursos Hídricos no Município de Campinas,
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: CAMPREV - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 10, de
30 de Junho de 2004, o Diretor Presidente da CAMPREV
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Regulamento SANASA e Legislação Específica
Texto associado
Atenção: A questão é referente ao Regulamento da SANASA.
Considere a seguinte situação hipotética: a entidade assistencial “Irmã Josefina” é entidade assistencial e beneficente,
cadastrada na Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social do Município de Campinas. Referida entidade presta
serviços assistenciais gratuitos às crianças e jovens carentes da região. Nos termos do Regulamento da SANASA e, desde que
protocole requerimento na SANASA comprovando o preenchimento dos requisitos exigidos, a entidade
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