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Em relação a ISO 14031 que trata da avaliação desempenho ambiental (ADA), é INCORRETO
afirmar:
Com relação aos instrumentos da política urbana da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e diretrizes gerais da política urbana, identifique como (V) verdadeiras ou (F) falsas as seguintes afirmativas:
( ) A lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do poder público municipal.
( ) O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
( ) A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
( ) O EIV deverá obrigatoriamente incluir análise de ventilação e iluminação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações sobre recursos hídricos e fiscalização dos recursos públicos obtidos pela cobrança do uso da água, julgue o item seguinte.
O Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da
União, a auditoria da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico e o controle tradicional realizado por
entidades delegatárias de funções de agência de água podem
realizar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos
obtidos pela cobrança dos recursos hídricos.
Com base na norma NBR ISO série 14.000, na qual é apresentada uma série de etapas para a realização dos levantamentos de informações necessárias à implantação dessa norma pelas empresas, julgue o próximo item.
Considere que uma empresa no ramo de atividade de extração
de petróleo e gás tenha definido a realização de um simulado
de emergência como uma das ações de verificação de não
conformidade em seu sistema de gestão ambiental (SGA).
Nessa situação, a empresa cometeu erro ao implantar o SGA,
dado que a execução do simulado de emergência deveria
integrar-se ao plano de contingência, que é independente
do SGA.