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457941200135476
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Normas de Proteção aos Direitos Humanos | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
O Estatuto da Igualdade Racial representa diversas conquistas da sociedade brasileira no que tange às questões raciais. Sobre o Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.
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457941200129913
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.

Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão da raça do candidato à vaga, constitui racismo institucional.

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3

457941201291968
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Situação frequente na qual alguns indivíduos em meios de comunicação veiculam discurso que incita ao desprezo a práticas fundadas em religiões de matriz africana é definida como 
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4

457941200522743
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
São objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR:

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5

457941201063400
Ano: 2019Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de Massapê - CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR responsável pela implementação de uma política de promoção da igualdade racial e coordenação das ações governamentais, optou, na elaboração de sua Política, pela realização de um amplo diálogo com diferentes instâncias do Governo Federal, instituições públicas e privadas e movimentos sociais, especialmente o Movimento Negro. Os três princípios que regem a Política Nacional de Promoção a Igualdade Racial são:
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6

457941200419337
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. 

Ações afirmativas são políticas públicas que têm por objetivo endossar discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero, de classe, entre outras, a favor de grupos que sofreram ou sofrem exclusão socioeconômica, sendo exemplo de ação afirmativa, nesse sentido, a atual política de cotas raciais para ingresso em universidades públicas brasileiras. 
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457941200256569
Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos | Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | Cotas Raciais no Serviço Público | Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
De acordo com a Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (nº 7.716/1989), impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da administração direta ou indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos ocasionará uma pena de: 
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8

457941200602271
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) constitui formas de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais no Brasil, com o propósito de garantir à população negra, cigana e indígena a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância. Sendo assim, são objetivos do SINAPIR, EXCETO:
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9

457941200146647
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos
O “racismo estrutural”, consoante Silvio Luiz de Almeida,
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10

457941200024289
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Ilha Solteira - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos | Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
São objetivos específicos do SINAPIR – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial:
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