Questões

ERRADO

CERTO

Coordenar as ações afirmativas dos governos estaduais, distrital e municipais e formular políticas sociais educativas.

Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes da intolerância, inclusive mediante adoção de políticas públicas de integração.

Articular planos, ações e mecanismos voltados a reprimir a prática de crimes raciais e implementar ações afirmativas.

Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.

Promover, com a colaboração da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o censo demográfico da população negra e promover a integração internacional da população negra.

CERTO

ERRADO

é uma manifestação irracional do Estado moderno, que funciona norteado pela impessoalidade e pela técnica, de maneira que o direito é o melhor instrumento para combatê-lo, seja punindo criminal e civilmente os racistas, seja estruturando políticas públicas de promoção de igualdade.

é uma decorrência da forma com que se constituem as relações sociais, de modo que o direito faz parte da mesma estrutura social que o reproduz enquanto prática política e como ideologia.

é resultante da produção de padrões de comportamento e conduta de instituições hegemonizadas por determinados grupos raciais que impõem seus interesses políticos e econômicos ao restante da sociedade.

decorre unicamente de indivíduos e grupos estruturalmente racistas.

é produto de uma patologia social e de um desarranjo institucional, sendo um fenômeno incontornável, revelando-se inúteis as ações e políticas institucionais antirracistas.

A afirmação do caráter pluriétnico da sociedade brasileira, a reavaliação do papel ocupado pela cultura indígena e afro-brasileira como elementos integrantes da nacionalidade e do processo civilizatório nacional e o reconhecimento das religiões de matriz africana como um direito dos afro-brasileiros não fazem parte da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Com o advento da Internet e das redes sociais e com o avanço da consciência ética da sociedade brasileira, os agentes sociais e as instituições passaram a deter todos os conhecimentos necessários à mudança de mentalidade para eliminação do preconceito e da discriminação raciais, para que seja incorporada a perspectiva da igualdade racial, motivo por que o Estado deve se pautar pelas demandas sociais que atingem a população mais vulnerável no processo de formulação de políticas públicas.

O Estado brasileiro instituiu a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, contendo medidas tangíveis, concretas, articuladas e propostas de ações afirmativas cujo objetivo principal é reduzir as desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra.  

O núcleo formulador e coordenador de políticas públicas é competência privativa do poder público, ao qual cabe articular os diversos atores sociais públicos para a consecução dos objetivos de reduzir, até sua completa eliminação, as desigualdades econômico-raciais que permeiam a sociedade brasileira.

O apoio político, técnico e logístico para que experiências de promoção da igualdade racial sejam empreendidas por municípios, estados ou organizações da sociedade civil é uma imposição legal do governo federal para que os entes federados possam obter resultados exitosos, visando ao planejamento, à execução, à avaliação e à capacitação dos agentes da esfera estadual ou municipal para gerir as políticas de promoção de igualdade racial.

Todos os itens. 

Somente os itens I e II. 

Somente os itens I e III. 

Somente os itens II e III. 

às Diretorias de Ensino e de Saúde.

aos Prefeitos.  

ao Presidente da República.

aos Governadores dos Estados.

aos Secretários da Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social.

Atuar no policiamento para proteger a população negra. 

Descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.

Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.

Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo.

Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.

Transversalidade, Descentralização, Gestão Democrática;

Verticalização, Transversalidade, Fortalecimento institucional;

Gestão Democrática, Universalidade, Transversalidade.

Centralização, Gestão Democrática, Verticalização;

Promover ações com o objetivo de elevar a escolaridade dos trabalhadores negros. 

Assegurar o direito de moradia adequada com a garantia da infraestrutura urbana e dos equipamentos comunitários associados à função habitacional.

Valorizar a herança cultural e a participação da população negra na história do País.

Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.

Conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros.