Questões

São modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no artigo 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação

É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório

As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários

concorrência

convite

concurso

tomada de preços

“É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.”

“É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.”

“É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.”

“É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.”

“É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.”

R$ 22.500,00.

R$ 80.000,00.

R$ 138.000,00.

R$ 90.000,00.

R$ 45.000,00.

R$ 10.000,00.

R$ 20.000,00.

R$ 40.000,00.

R$ 30.000,00.

não superior a 24 meses.

igual a 12 meses.

indeterminado.

igual a 60 meses.

superior a 24 meses.

dar igual tratamento a todos os interessados em participar de uma licitação.

dar tratamento desigual aos desiguais para garantir as mesmas oportunidades.

obrigar o administrador a observar os critérios definidos no ato convocatório para o julgamento das propostas referidas à licitação.

vincular os licitantes às regras estabelecidas em leis, regulamentos e normas em vigor.

garantir que nada poderá ser criado ou feito sem que haja previsão no ato convocatório.

ao recebimento da obra.

ao contrato.

às medições e aos pagamentos.

ao procedimento licitatório.

à execução orçamentária.

a proposta vencedora será aquela que tenha ofertado melhor preço desde que atendidos os prazos de execução.

as licitações da Petrobras serão processadas por Comissões Temporárias, designadas pelo presidente ou, mediante sua delegação.

a firma, com a melhor classificação técnica, será proclamada vencedora desde que atendidas as condições econômico-financeiras estabelecidas no edital.

a abertura dos envelopes, contendo a documentação para habilitação e as propostas, deve ser realizada em local fechado, sem a presença de pessoas estranhas à Comissão de Licitação.

no processamento das licitações é facultado, nos atos convocatórios, admitir, prever, incluir ou tolerar, cláusulas que restrinjam ou frustrem o caráter competitivo da licitação.

VISTORIA é a atividade que envolve a apuração das causas que motivaram determinado evento ou da asserção de direitos.

LAUDO é a peça na qual o perito, profissional habilitado, relata o que observou e dá suas conclusões ou avalia o valor de coisas ou direitos, fundamentadamente.

AVALIAÇÃO é a atividade que envolve tomada de decisão ou posição entre alternativas, tecnicamente, controversas ou que decorrem de aspectos subjetivos.

PERÍCIA é a constatação de um fato, mediante exame circunstanciado e descrição minuciosa dos elementos que o constituem, sem a indagação das causas que o motivaram.

ARBITRAMENTO é a atividade que envolve a determinação técnica do valor qualitativo ou monetário de um bem, de um direito ou de um empreendimento.