Questões

é imprescindível a ocorrência de resultado naturalístico para a consumação dos delitos materiais e formais.

é normativa a relação de causalidade nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão, prescindindo de resultado naturalístico para a sua consumação.

os crimes unissubsistentes são aqueles em que há iter criminis e o comportamento criminoso pode ser cindido.

os crimes omissivos próprios dependem de resultado naturalístico para a sua consumação.

os crimes comissivos são aqueles que requerem comportamento positivo, independendo de resultado naturalístico para a sua consumação, se formais.

é crime comum, de perigo, comissivo, coletivo, não transeunte como regra, plurissubsistente, instantâneo.

é crime próprio, de perigo, comissivo por omissão, monossubjetivo, não transeunte como regra, unissubsistente, permanente.

é crime comum, de dano, comissivo por omissão, colet ivo, não transeunte como regra, unissubsistente, instantâneo.

é crime próprio, de dano, comissivo, plurissubjetivo, transeunte como regra, plurissubsistente, permanente.

é crime comum, de perigo, comissivo, monossubjetivo, transeunte como regra, plurissubsistente, instantâneo.

CERTO

ERRADO

próprio

iminente

especial

de mão própria

contrabando ou descaminho

desacato

tráfico de influência

alteração não autorizada de sistema de informações

usurpação de função pública

o extraneus pode ser autor de peculatodesvio, tendo em vista o artigo 30 do Código Penal;

somente um intraneus pode ser autor de concussão, ainda que não tenha o domínio do fato;

considerá-los como crimes de infração de dever permite a melhor delimitação entre autores e partícipes;

de acordo com Roxin pode haver coautoria quando um dever está confiado a várias pessoas, como, por exemplo, na vigilância de internos de uma prisão.

a teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido.

o crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria quanto a autoria mediata.

a participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime.

a autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta.

está correta, uma vez que peculato consiste em crime de mão própria, praticado apenas por funcionários públicos e jamais poderia ter sido atribuído a quem não ostenta tal qualidade.

não está correta porque o peculato, quanto ao sujeito ativo, é crime comum.

está correta, uma vez que peculato consiste em crime próprio, praticado apenas por funcionários públicos e jamais poderia ter sido atribuído a quem não ostenta tal qualidade.

não está correta, pois, em se tratando de crimes contra a administração pública, é irrelevante que o autor da conduta ostente a qualidade de funcionário público.

não está correta, uma vez que as circunstâncias e condições de caráter pessoal, quando elementares do tipo, comunicam- se ao coautor do crime, ainda que ele não ostente tais qualidades.

falsificação de documento público;

supressão de documento;

moeda falsa;

certidão ou atestado ideologicamente falso.

falsa identidade;

omissivo próprio quando resulta do não fazer e depende de resultado naturalístico para a consumação.

formal quando de consumação antecipada, independendo de ocorrer ou não o resultado desejado pelo agente.

permanente quando a consumação se dá no momento em que a conduta é praticada.

próprio quando o tipo indica como autor pessoa especialmente caracterizada, não admitindo a coautoria ou a participação de terceiros.

plurissubsistente quando o comportamento criminoso não pode ser cindido.