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Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: CriminalísticaTemas: Perícia e Legislação | Evidências Forenses
Na história da odontologia legal mundial, o Brasil foi um dos
países que mais contribuiu tanto para o surgimento quanto
para o desenvolvimento desta especialidade, a partir de
meados da década de 20, pelo pioneirismo, empenho e
dedicação do Prof. Luiz Lustosa da Silva, que é considerado o
Pai da odontologia legal em nosso país. Dentre os inúmeros
casos de repercussão que o Prof. Luiz Lustosa participou, um
deles teve grande destaque, pois envolveu a análise facial do
Padre Feijó (Diogo Antônio Feijó). Sobre este trabalho,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: CriminalísticaTemas: Perícia e Legislação
De acordo com Greco (2010), para que o agente possa ser
responsabilizado pelo fato típico e ilícito por ele cometido, é
preciso que ele seja imputável. Considerando os conceitos
relacionados a essa afirmação, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: CriminalísticaTemas: Perícia e Legislação
A respeito de perícia, planejamento e aplicação de perícia em fases processuais, julgue o próximo item.
Perícia é o meio de prova destinado ao exame, à vistoria ou à avaliação de determinados fatos, que só podem ser realizados por quem possua conhecimentos específicos.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-SEDisciplina: CriminalísticaTemas: Perícia e Legislação
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
Laudo pericial produzido por apenas um perito ad hoc, quando
a lei exige a participação de dois peritos na elaboração da
prova técnica, deve ser desentranhado dos autos, porque
constitui prova ilícita, constitucionalmente vedada.
A atuação do dentista em âmbito ético, junto aos Conselhos
Regionais de Odontologia (CRO), está regulamentada pela
Resolução CFO 059/2004, que aprovou o Código de Processo
Ético Odontológico (CPEO). No contexto da perícia ética
odontológica, analise as afirmativas a seguir.
I. O perito será designado pelo presidente do CRO onde tramita
o processo ético instaurado.
I. O perito, assim como no processo civil, fixará o dia, hora e local
em que será realizada a perícia.
III. A indicação de assistente técnico e a apresentação de
quesitos poderá ser feita até 10 dias antes da realização da
perícia.
IV. O pagamento da perícia ao perito será efetuado pelo CRO
onde tramita o processo ético instaurado.
É correto o que se afirma:
Num relatório médico-legal, o breve relato dos fatos ocorridos por informação da vítima ou do indiciado, quando também alvo da perícia ou dos dados transcritos da guia de remoção do cadáver e das suspeitas que pairam sobre o caso, é denominado ______.
Assinale a alternativa correta que preencha corretamente a lacuna.
São princípios fundamentais da
Perícia Criminalística:
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: CriminalísticaTemas: Análise Forense de Documentos | Perícia e Legislação
Assinale a alternativa que NÃO apresenta o
que deve ser observado no exame para o
reconhecimento de escritos por comparação
de letra nos termos legais.
Considere que uma equipe de perícia se desloca a uma
delegacia circunscricional para o exame de um veículo.
Quando chega ao local, a equipe verifica que o veículo está
trancado e sem a chave. Assinale a alternativa que define o
procedimento adequado a ser adotado pela equipe de perícia.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - GODisciplina: CriminalísticaTemas: Perícia e Legislação
O art. 171 do Decreto-Lei n° 3.689/1941 (Código de Processo Penal) estabelece que, "nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado."
Esse dispositivo está relacionado, principalmente, a exame pericial de local de crimes
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