Questões

F - F - V - V

V - V - V - V

F - V - V - F

V - F - F - V

V - V - F - F

Parecer Técnico.

Requisição de Perícia.

Laudo Pericial.

Inquérito Policial.

Laudo Papiloscópico.

lesão contundente

lesão gravíssima

lesão leve

lesão incidiosa

lesão grave

contra a pessoa. 

contra a dignidade sexual. 

contra o patrimônio.

de trânsito.

de incêndio. 

O misoprostrol está incluído na lista de medicamentos controlados C4, podendo ser fornecida amostra grátis ao médico. 

Na prescrição de anabolizantes, pertencente à lista C5 de medicamentos, a receita é especial de duas vias, branca, válida por 30 dias, sendo imprescindível informar o número do CID e do CPF do médico, bem como o endereço e o telefone do profissional. 

Os anorexígenos fazem parte da lista A2, cuja notificação da receita é branca e a dispensação é gratuita.  

A lista de medicamentos B1 (anfetaminas) é de notificação branca, válida por 60 dias na unidade federativa, devendo a notificação de receita ser fornecida pela autoridade estadual ou distrital. 

Na receita de controle na cor azul de anticonvulsivantes — pertencentes à lista de medicamentos C4 —, deve constar o termo de consentimento livre e esclarecido em três vias, com a dose máxima de 15 mg/dia. 

ERRADO

CERTO

A escassez de informações etárias provenientes do desenvolvimento dental tende a elevar o erro dos métodos quando comparada à aplicação em crianças. Para a estimativa de idade pelos terceiros molares, por exemplo, pode-se aplicar o London Atlas – método que toma como parâmetro o desenvolvimento e a erupção dental.  

O sistema composto por 8 estágios de desenvolvimento dental preconizados por Moorrees et al., 1963, é utilizado como referência para a construção do método de London Atlas – o qual pode ser aplicado por consulta direta ao Atlas, por meio de tabelas no estudo original, assim como por meio de software. 

A maioria dos métodos de estimativa de idade é baseada em amostras originárias de populações internacionais, tais como o método de Cameriere et al., 2008 (Itália) e Gunst et al., 2003 (Bélgica). Apesar de sua popularidade, tais métodos carecem de validação pioneira em amostras brasileiras.

O parâmetro primário de eleição para a estimativa de idade em casos de questionada imputabilidade penal consiste nas características regressivas da morfologia dental, como a atrição, a deposição de dentina secundária e a reabsorção radicular. São exemplos os métodos de Gustafson, 1950, e Bang and Ramm, 1970. 

O método de Cameriere et al., 2008, preconiza no vivo a visualização radiográfica dos terceiros molares e sua classificação em estágios de desenvolvimento. Após a classificação dental, o perito deve categorizar o valor obtido acima ou abaixo o ponto de corte de 0.08 a fim de se estimar se o periciando é maior ou menor de idade.

V – F – F. 

F – F – V.

V – V – F. 

F – V – F.

V – F – V.

O laudo pericial é uma peça técnica formal que apresenta o resultado de uma perícia

O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

Um exame pericial não tem por objetivo chegar à mais completa constatação do fato, análise e interpretação, mas sim levantar os vestígios mais significativos e descartar os eventuais excessos.

O laudo pericial é um trabalho técnico-científico, elaborado por peritos com o objetivo de subsidiar a Justiça.

Os laudos destinados à Justiça Criminal tomam por base fundamental o Código de Processo Penal.

As variações entre registros de áudio podem ser elencadas e descritas por meio de análise perceptual e análise acústica.

Para verificação de adulteração no registro de áudio, são utilizados apenas métodos e técnicas científicos para a determinação inequívoca, não se admitindo a adoção de hipóteses.

Na verificação de locutor, a análise acústica identifica eventos fonético-fonológicos, que constituem marcas individualizantes dos falantes dos registros de voz examinados (questionado e padrão).

O exame de verificação de locutor busca uma identificação positiva de um indivíduo por meio de parâmetros biométricos. Nesse caso, diz-se que a identificação é inequívoca e não tem base em convergências/divergências de parâmetros perceptuais e acústicos entre um falante tomado como padrão e outro tomado como questionado.

Na comparação de locutores, a análise perceptual permite extrair e visualizar parâmetros físico-acústicos das vozes examinadas.