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Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Processo Judicial Eletrônico | Aplicação de Normas Processuais
Sobre a prática eletrônica de atos processuais é correto
afirmar:
I. As unidades do Poder Judiciário deverão manter à
disposição dos interessados, a custo acessível,
equipamentos necessários à prática de atos
processuais e à consulta e ao acesso ao sistema e
aos documentos dele constantes.
II. Os tribunais divulgarão as informações constantes de
seu sistema de automação em página própria na rede
mundial de computadores, gozando a divulgação de
presunção de veracidade e confiabilidade.
III. Os atos processuais podem ser total ou parcialmente
digitais, de forma a permitir que sejam produzidos,
comunicados, armazenados e validados por meio
eletrônico, na forma da lei.
IV. As unidades do Poder Judiciário assegurarão às
pessoas com deficiência acessibilidade aos seus
sítios na rede mundial de computadores, ao meio
eletrônico de prática de atos judiciais, à comunicação
eletrônica dos atos processuais e à assinatura
eletrônica.
A sequência correta é:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Processo Judicial Eletrônico
No que diz respeito à
informatização do processo judicial, analise as
assertivas abaixo:
I. A assinatura eletrônica compreende a
assinatura digital baseada em certificado
digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, na forma de lei específica, e,
também, aquela realizada mediante
cadastro de usuário no Poder Judiciário,
conforme disciplinado pelos órgãos
respectivos.
II. É obrigatório o credenciamento prévio
perante o Poder Judiciário para a prática de
atos processuais em geral, dispensando-se,
por ocasião do cadastramento, a
identificação presencial do interessado.
III. As unidades do Poder Judiciário assegurarão
às pessoas com deficiência acessibilidade
aos seus sítios na rede mundial de
computadores, ao meio eletrônico de
prática de atos judiciais, à comunicação
eletrônica dos atos processuais e à
assinatura eletrônica.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Processo Judicial Eletrônico | Prazos Processuais | Procedimentos Processuais
Nos termos da legislação processual civil em vigor e conforme a
jurisprudência dominante do STJ, é correto afirmar que, caso seja
constatada indisponibilidade de sistema eletrônico de tribunal, a
prorrogação de prazo para interposição de recurso deve ser
admitida
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Processo Judicial Eletrônico
Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.
Os atos processuais podem ser, total ou parcialmente, digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico, na forma da lei.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Processo Judicial Eletrônico
Acerca de aspectos relativos à informatização do processo judicial, julgue o item subsequente.
A prática de ato processual por meio eletrônico é uma garantia legal que não pode ser afastada pela ausência de credenciamento do procurador no respectivo tribunal de justiça.
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Processo Judicial Eletrônico
Considerando o disposto no Novo Código de Processo Civil e o processo judicial eletrônico, a afirmativa correta é:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Processo Judicial Eletrônico | Outras Legislações Especiais
De acordo com o Código de Processo Civil, a prática de atos de comunicação por meio eletrônico é a regra. Assim, as citações
e intimações devem ser feitas por meio eletrônico. No que envolve o cadastramento no sistema eletrônico:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Processo Judicial Eletrônico
Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.
O registro de ato processual eletrônico deverá ser feito em padrões fechados, que atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio e conservação.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Processo Judicial Eletrônico | Outras Legislações Especiais
Acerca do acesso, do credenciamento e da disponibilidade do
processo judicial eletrônico (PJe), assinale a opção correta.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Processo Judicial Eletrônico
Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro.
O réu revel, independentemente de estar representado por advogado cadastrado no portal eletrônico, deve ser intimado de ato decisório por meio da publicação em órgão de imprensa oficial, não sendo suficiente a mera publicação em cartório.