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457941200471134
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Duas Estradas - PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
Analise a definição a seguir, presente na organização da administração pública: trata-se de uma técnica na qual ocorre a subdivisão de órgãos públicos, existe a distribuição de competências dentro da sua própria estrutura. Do que estamos falando?
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457941200548671
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Setor Público Direto | Setor Público Indireto | Gestão de Serviços Públicos | Descentralização Administrativa | Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Estrutura da Administração Pública
Para organizar o exercício da função administrativa, o Estado se socorre basicamente dos mecanismos de centralização, descentralização e desconcentração. A centralização é a situação em que o Estado executa diretamente suas tarefas, ou seja, por intermédio de órgãos e agentes administrativos subordinados à mesma pessoa política. Em outras palavras, trata-se da execução de tarefas pela administração direta.

A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
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457941202011036
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
Sobre a Administração Pública, no período burocrático, o Decreto-Lei nº 200/1967 fundamenta alguns conceitos. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos aos seus respectivos fundamentos.



Coluna 1

1. Descentralização.

2. Centralização.

3. Concentração.

4. Desconcentração.



Coluna 2

( ) Na Administração Direta, delegam-se os poderes, em partes, para os entes administrativos da Administração Indireta.


( ) É a distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica.


( ) É composta por órgãos ligados diretamente ao poder político central no País (Presidente da República e Ministérios), nos Estados (Governador e Secretarias) e Municípios (Prefeito e Secretarias).


( ) A função administrativa é exercida internamente em cada entidade, sem qualquer divisão de órgãos públicos.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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4

457941200437650
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sobre o SUAS, é CORRETO afirmar que:
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457941200019343
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Boituva - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização Administrativa | Estrutura da Administração Pública
Em termos organizativos, a prestação do serviço público pode ser feita de forma desconcentrada. Quando isso acontece e o Estado transfere a titularidade e a prestação do serviço a outra entidade, pessoa jurídica de direito público, criada por meio de lei, tem-se a figura da
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457941200719205
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa | Setor Público Indireto | Setor Público Direto
A Administração Pública se divide em Administração Pública direta e indireta: A Administração Pública indireta é composta por entes com personalidade jurídica, que são criados pela Administração Pública direta, para que esta possa transferir, aos entes, algumas das suas competências, visando à eficiência e à qualidade dos serviços públicos. Os entes integrantes da Administração Pública indireta são as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
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457941201705547
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
Texto associado
Com relação à administração pública direta e indireta, às
autarquias e às empresas públicas, julgue os itens que se seguem.
O instituto da desconcentração permite que as atribuições sejam distribuídas entre órgãos públicos pertencentes a uma única pessoa jurídica com vistas a alcançar uma melhora na estrutura organizacional. Assim, concentração refere-se à administração direta; já desconcentração, à indireta.
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8

457941200771542
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Espera Feliz - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
A desconcentração administrativa é um processo eminentemente interno que significa a substituição de um órgão por dois ou mais com o objetivo de melhorar e acelerar a prestação do serviço. Desse modo, pode-se afirmar que tal processo caracteriza-se:
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9

457941201766642
Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
Qual das seguintes alternativas está CORRETA em relação à organização administrativa envolvendo centralização, descentralização, concentração e desconcentração?
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457941200051841
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa

Relativamente aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, julgue o item.


As atividades da Administração Pública Federal não se sujeitam ao princípio da descentralização. 

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