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Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização Administrativa | Estrutura da Administração Pública
A administração pública indireta presta serviços de forma:
Ano: 2023Banca: FADE - UFPEOrganização: UFPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
É comum nas organizações pública e/ou privada, nos
depararmos com processos de descentralização (processo
de tomada de decisão transferido para a base da
organização). As formas como ocorre a descentralização
administrativa são por meio de
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRMV - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
No que se refere à administração direta e indireta, à
estruturação e às características das entidades e dos órgãos
públicos, julgue o item.
A desconcentração administrativa consiste na
distribuição interna de competências dentro de uma
pessoa jurídica.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: CRM-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização Administrativa | Setor Público Indireto | Entidades Autárquicas | Estrutura da Administração Pública
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de:
Serviço autônomo, criado por lei específica, com
personalidade jurídica de direito público, patrimônio e
receitas próprios, que requeiram, para seu melhor
funcionamento, gestão administrativa e financeira
descentralizada.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
Com relação aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, julgue o item.
A delegação de competência será utilizada como
instrumento de descentralização administrativa, com o
objetivo de assegurar maior rapidez e objetividade às
decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas
ou problemas a atender.
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa | Entidades Governamentais
Qual dos seguintes conceitos está relacionado à
capacidade de alcançar resultados com o mínimo de
recursos?
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
Com base no disposto no Decreto-Lei nº 200/67, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada. Na referida descentralização, dentro dos quadros da Administração Federal, não poderão ser feitas quaisquer distinções entre nível de direção e nível de execução.
( ) Os serviços que compõem a estrutura central de direção, em cada órgão da Administração Federal, não poderão se eximir das rotinas de execução e das tarefas de mera formalização de atos administrativos, sob pena de prejudicar as atividades de planejamento, de supervisão, de coordenação e de controle.
( ) A Administração casuística compete, em princípio, ao nível de direção.
( ) Os órgãos federais responsáveis pelos programas conservarão a autoridade normativa, mas deverão descentralizar o controle e a fiscalização, que são dispensáveis no caso da execução de programas locais.
( ) Com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa e melhor desincumbir-se das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle, a Administração obrigar-se-á à realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução direta, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução.
A sequência está correta em
Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: SEAP-PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
Leia os itens a seguir:
I- Na descentralização, as competências administrativas são
atribuídas a pessoas jurídicas autônomas, dotadas de.
personalidade jurídica própria.
PORQUE
ll- As pessoas jurídicas criadas em razão do fenômeno da
descentralização não respondem pelos atos ilícitos praticados
pelos seus agentes; nesse caso, a responsabilidade civil pelos
danos causados é do ente político que criou a pessoa jurídica.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Estrutura da Administração Pública | Entidades Paraestatais | Descentralização Administrativa | Gestão de Serviços Públicos
Dados os itens seguintes sobre organização administrativa da Administração Pública:
I. As organizações sociais são pessoas jurídicas de direito privado que executam serviços públicos em regime de parceria com o Poder Público, formalizado por contrato de gestão.
II. O termo de parceria é o instrumento formalizado entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil de interesse público para o desenvolvimento de ações conjuntas.
III. Descentralização é o fato administrativo que traduz a transferência da execução de atividade estatal a determinada pessoa integrante ou não de Administração.
IV. Na desconcentração o serviço é centralizado e passa a ser descentralizado.
Verifica-se que estão corretos
Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: CVMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa | Setor Público Indireto | Setor Público Direto
Assinale a opção que contemple a distinção essencial entre as entidades políticas e as entidades administrativas.
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