Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Considerando o artigo 11 do Código de Posturas de Mozarlândia (Lei n. 538/2008), assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir:
“É proibido construir _______ nas sarjetas, assim com impedir ou dificultar o livre e natural escoamento das águas pelos ________________”.
Conforme o Código de Posturas, responda a questão.
No intuito de assegurar as indispensáveis condições de sanidade, o Poder Executivo Municipal fiscalizará a higiene:
I. Dos estabelecimentos comerciais industriais e prestadores de serviços.
II. Dos poços de abastecimento de água domiciliar e dos sanitários de uso coletivo.
III. Das edificações localizadas na zona rural e dos logradouros públicos.
IV. Dos edifícios de habitação individual e higiene.
Marque a alternativa correta: