Questões

Será composto, além de outras autoridades, por todos os secretários municipais.

É órgão superior de consulta da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal nomeará 2 cidadãos brasileiros residentes em Itatiba para dele participar.

Será presidido pelo Presidente da Câmara Municipal.

O Prefeito não poderá nomear nenhum cidadão para dele participar.

faltar, em cada Sessão Legislativa, à quinta parte das sessões ordinárias da Casa.

residir fora do Município.

decisão político-administrativa do Presidente da Câmara.

condenação criminal por decisão recorrível de primeira instância.

cassação dos direitos políticos.