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Ano: 2022Banca: UNESPAROrganização: UNESPARDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Art. 244-A e § do ECA, incluído pela Lei nº 9.975/2000 e Lei nº 13.441/2017, sobre crime de
submissão de criança à prostituição ou exploração sexual, não prevê:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Cacoal - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Texto associado
A rotina do cuidador nos serviços de assistência social tem como promoção o desenvolvimento das ações de acolhimento, pertencimento e encaminhamentos. Para a lida respeitosa com a população em suas mais variadas situações de vulnerabilidade, os profissionais precisam do processo de formação continuada de maneira a adequar linguagens, ações e acordos profissionais. Os cuidadores J e F são responsáveis pela proposta de cursos e atualizações, participando na formação continuada da equipe no município. E, para tanto, estão sempre estudando. Na última formação de cuidador, muito se debateu sobre as temáticas:
1. Os arranjos familiares e os determinantes sociais associados à violência infantojuvenil; e 2. Qual o papel social do cuidador para o fortalecimento dos eixos do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Sabe-se que os cuidadores J e F irão se capacitar em Brasília nas próximas duas semanas para levar informações mais atualizadas para os colegas, favorecendo, assim, a ampla discussão sobre esses temas no município.
Considerando o caso hipotético anterior, as políticas e programas sociais relacionados ao Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil são de caráter:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Ivaí - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Por violência sexual de crianças e
adolescente compreende-se:
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil | Prevenção de Riscos
A Lei nº 14.432/2022 e a Resolução nº 236/2023 implementaram as seguintes Campanhas de conscientização no Brasil voltadas ao
combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes:
I- Campanha Abril Azul.
II- Campanha Faça Bonito.
III- Campanha Maio Laranja.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
O Eixo I do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2002) tem como um dos objetivos “Sensibilizar a sociedade em geral quanto às formas de identificação da exploração sexual contra crianças e adolescentes, para seguir o fluxo de atendimento e divulgar os canais de denúncia disponíveis e as ações para proteção das vítimas e testemunhas de violência”, assim, foram traçadas 5 ações para que esse objetivo seja contemplado.
Diante disto, qual alternativa abaixo NÃO faz parte das ações propostas:
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Analise os itens a seguir de acordo com os eixos
do Plano Nacional de Enfrentamento da
Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes.
I – O eixo da Comunicação e Mobilização
Social – visa atualizar a legislação sobre crimes
sexuais, combater a impunidade, disponibilizar
serviços de notificação e responsabilização
qualificados.
II – O eixo da Prevenção – visa assegurar ações
preventivas contra a violência sexual. Ações de
educação, sensibilização e de autodefesa.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Em qual ano surgiu o Plano Nacional de
Enfrentamento da Violência Sexual
Infantojuvenil, com a aprovação do
Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Conanda)?
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
De acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes -
Matriz 2: Exploração Sexual, constitui-se com um dos objetivos:
I - Desenvolver capacitação de formação continuada dos (as) profissionais que atuam junto mulheres
vítimas de violência a partir dos 18 anos.
II- Sensibilizar a sociedade em geral quanto às formas de identificação da exploração sexual contra
crianças e adolescentes, para seguir o fluxo de atendimento e divulgar os canais de denúncia
disponíveis e as ações para proteção das vítimas e testemunhas de violência.
III- Estimular e reduzir a implementação de programas de formação profissional e de inserção no
mundo do trabalho de adolescentes, como estratégia preventiva às situações de exploração sexual.
Ano: 2021Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Crato - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
(CONCURSO CRATO/2021) Em relação ao Plano
Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes (2013), no que se
refere ao EIXO: participação e protagonismo e ao
objetivo: Promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos
na elaboração e execução de políticas de proteção.
Constitui-se um dos indicadores de monitoramento
deste eixo:
Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Segundo o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2002) precisamos “Fortalecer os espaços organizados de participação proativa de crianças e adolescentes, assegurando a oferta de formação política, visando uma incidência qualificada e efetiva desse público na formulação, monitoramento e avaliação das políticas, programas e ações voltadas para o enfrentamento da exploração sexual”.
Abaixo estão três ações para garantir o protagonismo da criança e do adolescente, podendo ser verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que melhor se adequa:
I - Oferecer formação sociopolítica para crianças e adolescentes incidirem de forma qualificada e efetiva na formulação, monitoramento e avaliação das políticas e do Plano Nacional de Enfrentamento às Violências, especialmente da exploração sexual;
II- Criar metodologias para a participação de crianças e adolescentes na elaboração de pesquisas e na implementação de estratégias de prevenção da exploração sexual, com foco no acesso seguro e autocuidado no uso das TICs, incluindo ações de disseminação de informações sobre suas potencialidades e riscos;
III- Fomentar o marketing social e digital com os
canais de denúncia sobre exploração sexual
voltado às crianças e aos adolescentes.