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457941201020422
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Reestruturações Societárias | Direito Empresarial
Com relação aos procedimentos de reorganização societária, é correto afirmar que
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2

457941200378035
Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Reestruturações Societárias | Direito Empresarial
A reorganização societária é uma maneira de ajustar a composição de uma sociedade com o objetivo de alterar ou adaptar a sua atuação no mercado ou mesmo os sócios que a compõem. O processo pelo qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações é denominado: 
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3

457941200051781
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Reestruturações Societárias
Assinale a opção correta acerca de operações societárias, dissolução, liquidação e extinção de sociedades.
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4

457941201863037
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Reestruturações Societárias | Direito Empresarial
A sociedade empresária Companhia Porto Real de Alimentos Congelados pretende realizar operação para absorver uma outra sociedade empresária e sucedê-la em todos os direitos e obrigações. Com base nessa informação, analise as afirmativas a seguir:

I. Se a Companhia Porto Real de Alimentos Congelados não for aberta, deverá obter o respectivo registro e promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembleia-geral que aprovar a operação.

II. A aprovação da operação pela assembleia-geral da Companhia Porto Real de Alimentos Congelados dará direito de retirada aos acionistas desta companhia cujas ações não tenham liquidez e dispersão no mercado.

III. Caso a Companhia Porto Real de Alimentos Congelados pretenda incorporar companhia que tenha debêntures em circulação, a operação deverá ser previamente aprovada pelos debenturistas desta, reunidos em assembleia especialmente convocada com esse fim.

IV. As quotas ou ações do capital da outra sociedade empresária que forem de propriedade da Companhia Porto Real de Alimentos Congelados poderão, conforme dispuser o protocolo, ser extintas, ou substituídas por ações em tesouraria desta, até o limite dos lucros acumulados e reservas, exceto a legal.

V. Se a assembleia-geral da Companhia Porto Real de Alimentos Congelados aprovar o protocolo da operação, deverá autorizar o aumento de capital a ser subscrito e realizado pela outra sociedade empresária mediante versão do seu patrimônio líquido, e nomear os peritos que o avaliarão.

Está correto somente o que se afirma em: 

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5

457941200060081
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Reestruturações Societárias | Direito Empresarial
A reorganização societária conhecida por fusão é aquela decorrente da operação pela qual

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6

457941201656070
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Reestruturações Societárias | Direito Empresarial
Analise as seguintes assertivas sobre a transformação das espécies societárias, de acordo com as regras previstas no Código Civil:

I. O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade.

II. A transformação obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo de sociedade em que vai converter-se.

III. A transformação implicará em possível modificação dos direitos dos credores.

Quais estão corretas?
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7

457941200352060
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-APDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Reestruturações Societárias | Direito Empresarial
Obedecidas as exigências legais, procedeu-se à fusão de duas sociedades limitadas. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a fusão implica a extinção
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8

457941200415247
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Reestruturações Societárias | Direito Empresarial
Depende do consentimento de todos os sócios ou acionistas — salvo em caso de previsão no ato constitutivo, hipótese em que o dissidente poderá retirar-se da sociedade — a operação societária denominada
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9

457941201799046
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Reestruturações Societárias | Direito Empresarial | Outros Tipos Societários

Acerca da legislação, julgue o item.


A lei comercial prevê mecanismo de proteção ao Estado no caso de privatização de empresas, consistente na prerrogativa de criação de ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva do ente desestatizante, conferindo-lhe, entre outros poderes, o de veto a deliberações da assembleia geral.

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10

457941201595255
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Reestruturações Societárias | Direito Empresarial

Com relação ao direito civil, julgue o item.


A fusão determina a extinção das sociedades que se unem para formar uma nova sociedade, a qual as sucederá em direitos e obrigações, enquanto, na incorporação, a incorporadora não extinguirá a sociedade incorporada após a aprovação dos atos de incorporação.

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