Questões

Os ingredientes que não forem utilizados totalmente devem ser armazenados em recipientes limpos e identificados com: nome do produto, data da retirada da embalagem original e prazo de validade após a abertura.

A cozinha deve ter lixeiras de fácil limpeza, com tampa e pedal. O lixo deve ser levado para fora da área de preparo de alimentos em sacos bem fechados.

Os banheiros e vestiários não devem se comunicar diretamente com as áreas de preparo e de armazenamento dos alimentos. O banheiro deve estar sempre limpo e organizado, com papel higiênico, sabonete, antisséptico, papel toalha e lixeiras com tampa e pedal.

A caixa d’água deve ser lavada e desinfetada (higienizada) no mínimo a cada 12 meses.

Os estabelecimentos devem ser abastecidos com água corrente tratada (proveniente do abastecimento público) ou de sistema alternativo, como poços artesianos. No caso de sistema alternativo, a água deve ser analisada de seis em seis meses. Deve ser usada somente água potável para o preparo dos alimentos e do gelo.

descentralizar a Política de Saúde e evitar a criação de estações que podem representar perigos.

organizar as práticas de trabalho da vigilância em saúde.

organizar somente a administração de medicamentos.

distribuir os insumos e medicamentos pertinentes à gripe, sarampo e meningite.

Só há obrigatoriedade do recolhimento de medicamentos após comprovação técnica e laudo da Anvisa, conforme estabelecido na RDC nº 430/2020.

A logística reversa é de responsabilidade da farmácia ou drogaria que vende o insumo.

À Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme RDC nº 430/2020.

A fabricantes ou importadores que detêm o registro do medicamento, conforme o Decreto nº 8.077/2013. 

À Vigilância Sanitária municipal, conforme a Lei nº 6.360/1976.

CERTO

ERRADO

Atuar e aplicar multas quando necessário.

Definir a política nacional de vigilância sanitária. 

Realizar estudos e pesquisas terapêuticas. 

O acompanhamento e o deferimento das diretrizes gerais de saúde.

CERTO

ERRADO

a dimensão política é a que interfere no modo de produção econômico-social.

a dimensão jurídica é a que estabelece e segue normas, mas não tem competência para definir penalidades no caso do seu descumprimento.

a dimensão tecnológica é a que avalia e gerencia o risco baseado no conhecimento científico e em normas.

a dimensão ideológica é a que representa os interesses da população.

A data de publicação no Diário Oficial da União do ato de fixação das metas de desempenho institucional constitui o marco temporal para o início do período de avaliação.

Para os efeitos desta lei, progressão funcional é a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro da classe imediatamente superior.

A avaliação de desempenho institucional visa a aferir o desempenho no alcance das metas institucionais, podendo considerar projetos e atividades prioritárias e condições especiais de trabalho, além de outras características específicas de cada entidade.

A investidura nos empregos públicos do Quadro de Pessoal Efetivo das Agências dar-se-á por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme disposto em regulamento próprio de cada Agência, com aprovação e autorização pela instância de deliberação máxima da organização.

Os Cargos Comissionados Técnicos são de ocupação privativa de servidores e empregados do Quadro de Pessoal Efetivo, do Quadro de Pessoal Específico e do Quadro de Pessoal em Extinção de que trata o artigo 19 e de requisitados de outros órgãos e entidades da Administração Pública.

CERTO

ERRADO

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. 

Ministério da Saúde.

CONAMA.

MAPA.