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Ano: 2014Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Global | Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio
Assinale a alternativa correta.
As medidas de salvaguardas são restrições ao comércio internacional que podem ser adotadas para proteger os setores produtivos nacionais, permitindo a sua adaptação e a retomada da competitividade. Conforme o “Acordo sobre Salvaguardas” (Acordo SG) relativo ao artigo XIX do GATT de 1994 (The General Agreement on Tariffs and Trade), as salvaguardas:
As medidas de salvaguardas são restrições ao comércio internacional que podem ser adotadas para proteger os setores produtivos nacionais, permitindo a sua adaptação e a retomada da competitividade. Conforme o “Acordo sobre Salvaguardas” (Acordo SG) relativo ao artigo XIX do GATT de 1994 (The General Agreement on Tariffs and Trade), as salvaguardas:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento | Ordem Econômica Global
No que se refere às recomendações internacionais em matéria de supervisão bancária (core principles for effective banking supervision), do BIS (Bank for International Settlements), assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Global | Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
Julgue o item subsequente, no que se refere ao roteiro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o processo de adesão do Brasil em relação aos pontos afetos a ciência, tecnologia, indústria, pesquisa e desenvolvimento.
Segundo o roteiro da OCDE, o Brasil deve desenvolver
políticas que incluam o licenciamento de propriedade e a
mobilidade de pessoal altamente qualificado.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Global | Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
Conforme as orientações constantes nas diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados por empréstimos do BIRD e créditos e doações da AID pelos mutuários do Banco Mundial, assinale a opção correta a respeito dos métodos distintos da SBQC.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito EconômicoTemas: Princípios da Atividade Econômica | Ordem Econômica Global | Ordem Econômica Constitucional | Organização Mundial do Comércio | Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio
Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir.
A constituição da Organização Mundial do Comércio
(OMC) foi uma decorrência da Rodada Uruguai de
Negociações Multilaterais do GATT, tendo esse ato de
constituição sido internalizado pelo governo brasileiro.
Ano: 2015Banca: ESAFOrganização: PGFNDisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Global | Evolução Histórica e Agentes | Organização Mundial do Comércio | Mercado Comum do Sul
Sobre a Ordem Econômica Internacional e Regional,
assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Global | Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
Julgue o item subsequente, no que se refere ao roteiro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o processo de adesão do Brasil em relação aos pontos afetos a ciência, tecnologia, indústria, pesquisa e desenvolvimento.
Em relação à pesquisa no Brasil, a OCDE espera que o país
desenvolva acordos para apoiar a investigação aplicada, o
que inclui a sustentabilidade das infraestruturas de
investigação científica.
Ano: 2018Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio | Organização Mundial do Comércio | Ordem Econômica Global
Com relação à OMC e ao GATT, assinale a alternativa correta:
I- O GATT foi o resultado de negociações que surgiram em
1955 e atualmente integra a estrutura da OMC, cuja finalidade é
expandir o comércio internacional, os acordos preferenciais e
evitar as barreiras tarifárias.
II- O GATT adota o princípio da nação mais favorecida, ou
seja, um favorecimento alfandegário oferecido a uma nação
deve ser extensível aos demais países.
III- A cláusula de habilitação, enquanto princípio do GATT,
admite uma exceção ao princípio da nação mais favorecida.
IV- A OMC, cuja sede está situada em Zurich, pode adotar
medidas compensatórias para regular a ordem econômica
internacional.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Global | Organização Mundial do Comércio | Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio
Assinale a opção correta acerca dos princípios gerais da atividade econômica, do GATT e da OMC
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito EconômicoTemas: Ordem Econômica Global | Intervenção Estatal na Economia | Organização Mundial do Comércio | Conceitos e Tipos de Intervenção | Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio
Quanto às práticas comerciais globais, considere o seguinte caso hipotético:
Em virtude de iniciativas para a abertura de uma nova fábrica de medicamentos no Brasil, empresas estrangeiras de produção
de medicamentos similares de alguns países com os quais o Brasil tem acordos comerciais decidiram pela imposição de tarifas
de importação de medicamentos brasileiros e subsídios à exportação de medicamentos.
Frente às decisões dos países parceiros é possível afirmar que, EXCETO: