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Ano: 2013Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS
O benefício do Auxílio-refeição é concedido aos servidores em atividade do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A respeito desse tipo de benefício é correto afirmar que
Ano: 2012Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO
Ano: 2015Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA .
Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Entre as alternativas abaixo assinale a que NÃO descreve ato da competência do Procurador-Geral de Justiça:
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Estadual nº 6.536/1973 (Estatuto do MP) | Legislação do Ministério Público do RS
Considere as seguintes afirmações.
I. São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica: os Centros de Apoio Operacional; a Comissão de Concurso; o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; os órgãos de apoio administrativo; os estagiários.
II. O Promotor de Justiça que revelar assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função comprometendo a dignidade de suas funções ou da Justiça está sujeito, de acordo com a Lei nº 6.536/73, à pena administrativa de suspensão de 10 a 90 dias.
III. Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público rever o arquivamento de inquérito civil, na forma da lei.
Quais estão corretas?
I. São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica: os Centros de Apoio Operacional; a Comissão de Concurso; o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; os órgãos de apoio administrativo; os estagiários.
II. O Promotor de Justiça que revelar assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função comprometendo a dignidade de suas funções ou da Justiça está sujeito, de acordo com a Lei nº 6.536/73, à pena administrativa de suspensão de 10 a 90 dias.
III. Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público rever o arquivamento de inquérito civil, na forma da lei.
Quais estão corretas?
Ano: 2017Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Ordens de Serviço da PGJ
Texto associado
Com fundamento nas disposições contidas no Provimento nº 79/2015, da Procuradoria-Geral de Justiça, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.
( ) Constituem espécies de diligência, dentre outras: vistoria, condução coercitiva e pesquisa em sistemas informatizados.
( ) Ao executar a diligência deverá o servidor comparecer no endereço determinado por, no mínimo, 2 (duas) vezes, registrando cada tentativa no sistema informatizado da instituição.
( ) A notificação de cientificação de indeferimento de instauração de inquérito civil e a de cientificação de arquivamento de procedimento investigatório aos interessados que residam em outra comarca deverão ser enviadas, preferencialmente, por carta precatória a outra Promotoria de Justiça, a fim de que o secretário de diligências cumpra pessoalmente a notificação.
( ) O prazo para cumprimento da diligência classificada como prioritária é de até 3 (três) dias úteis.
( ) A realização de diligências fora do horário de expediente independe de autorização prévia pelo Promotor de Justiça ou pelo Coordenador da Central de Diligências e Atendimento ao Cidadão.
A sequência correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é
Ano: 2017Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)
Assinale a alternativa que apresenta uma
afirmação correta.
Ano: 2012Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RS | Lei Estadual nº 6.536/1973 (Estatuto do MP)
De conformidade com as disposições da Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público), NÃO é vedado aos membros do Ministério Público
Ano: 2021Banca: AOCPOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS) | Legislação do Ministério Público do RS
Considerando a Lei Orgânica Nacional do
Ministério Público, que dispõe sobre normas
gerais para a organização do Ministério
Público dos Estados, assinale a alternativa
correta.