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Para a produção da presente avaliação atuarial, foi informado o valor de R$ 89.000.000 como o somatório dos bens e direitos vinculados ao plano, posicionado em 31/12/2020. Incluído nesse montante, o plano possuía contabilizado, na mesma data, o valor de R$ 2.000.000 a título de fundo administrativo.
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Com base no trecho apresentado, extraído de um relatório de avaliação atuarial de um plano de benefícios de uma EFPC fictícia, julgue o item subsecutivo.
O ativo líquido disponível para fins previdenciários do plano é igual a R$ 89.000.000.
Em relação ao saldamento de planos de benefícios e ao fluxo de caixa atuarial, julgue o item a seguir.
Os benefícios a conceder e concedidos que tenham seu valor previamente estabelecido e custeio calculado atuarialmente compõem os fluxos de pagamentos de benefícios de cada plano.
Considerando os riscos atuariais aos quais os planos de benefícios estão expostos, julgue o item subsequente.
O risco de liquidez afeta os planos nas modalidades
contribuição variável e benefício definido da mesma forma,
sendo menos determinante em planos mais maduros.
Julgue o item a seguir, a respeito de demonstrações atuariais e notas técnicas atuariais.
As regras de constituição e reversão do fundo para destinação da reserva especial para revisão do plano devem constar do parecer atuarial, mas não da nota técnica atuarial.
Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguir.
Os registros das EFPC relativos às contribuições e aos
pagamentos de benefícios de planos estruturados nas
modalidades de contribuição definida e contribuição variável
podem ser efetuados com base no regime de caixa,
respeitando o prazo previsto no regulamento de cada plano
de benefícios, devendo tal procedimento ser mencionado em
notas explicativas às demonstrações contábeis.
No que se refere a custo normal, custo suplementar e nota técnica atuarial, julgue o item seguinte.
A nota técnica atuarial deve observar o regulamento do planoe estabelecer as formas de constituição e de reversão dos fundos previdenciais.