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Ano: 2024Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Política de Atendimento ao Idoso
Com Base no Art. 46 do Estatuto do Idoso:
“A política de ________ à pessoa idosa far-se-á por
meio do conjunto articulado de ações
governamentais e não governamentais da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
(Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)”
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a
lacuna do texto:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direito Penal | Direitos Fundamentais do Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
A respeito da Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842/1994) e do
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção
correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Previdência Social do Idoso
A respeito da Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política
Nacional do Idoso (PNI), e da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da
Pessoa Idosa), assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento
Com base na Lei nº 10.741/2003, os casos de
suspeita ou confirmação de violência praticada
contra pessoas idosas serão objeto de notificação
compulsória pelos serviços de saúde públicos e
privados à autoridade sanitária, bem como serão
obrigatoriamente comunicados por eles a
quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:
Ano: 2017Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso
O Estatuto do Idoso define, entre as linhas de ação da
política de atendimento, os serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-
-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão. O Estatuto considera violência contra o idoso qualquer ação
ou omissão praticada em local público ou privado que
lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. De acordo com o art. 19 da referida Lei, nos casos
de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, impõe-se aos serviços de saúde públicos e
privados a obrigatoriedade de comunicação do fato. Especificamente, em se tratando da autoridade sanitária, a
comunicação deve ser efetuada por meio
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Política de Atendimento ao Idoso
Casos de suspeita ou confirmação de violência
praticada contra idosos devem ser notificados
compulsoriamente pelos serviços de saúde
públicos e privados à autoridade sanitária, bem
como devem ser obrigatoriamente comunicados
por eles, dentre outros, aos seguintes órgãos:
Ano: 2017Banca: UNIMONTESOrganização: Prefeitura de Jaíba - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso
Sobre a Política Nacional do Idoso, é coerente afirmar, EXCETO:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso
Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item.
Caso um profissional de saúde suspeite de violência praticada contra uma pessoa idosa, ele será obrigado a notificar, prioritária e sucessivamente, uma autoridade policial e o Conselho Nacional do Idoso.
Caso um profissional de saúde suspeite de violência praticada contra uma pessoa idosa, ele será obrigado a notificar, prioritária e sucessivamente, uma autoridade policial e o Conselho Nacional do Idoso.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direito Penal | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso
Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso),
assinale a alternativa que corretamente apresenta um
crime.
Ano: 2023Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Cunha - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Política de Atendimento ao Idoso
De acordo com a Lei 10.741/ 2003, o Estatuto do Idoso: “Em todo
atendimento de saúde, os maiores de __________ anos terão preferência
especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.”.
Preenche corretamente a lacuna: