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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Favorecimento Real | Fraude Processual | Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Pessoal
Paulo auxilia seu irmão, autor de crime a que é cominada pena de reclusão, a subtrair-se à ação de autoridade pública. Nesse caso, Paulo
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPC - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato | Favorecimento Real
Claudius entregou quantia em dinheiro a um amigo seu, Julius, oficial de justiça, para que este efetuasse o depósito judicial da pensão
mensal devida a sua ex-esposa. No entanto, ele não efetuou o depósito e se apropriou do valor recebido. Nesse caso, Julius
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Favorecimento Real | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | Resistência
A respeito dos Crimes contra a Administração pública,
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: PC-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Favorecimento Real | Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Pessoal
Dionísio, agindo com dolo de matar, efetuou seis disparos de arma
de fogo em detrimento de Lucas, atingindo-o em partes variadas
do corpo, dando azo ao óbito deste. Diversas pessoas
testemunharam os fatos, de forma que as autoridades públicas
iniciaram, de pronto, buscas pelo autor do delito.
Nesse contexto, Dionísio compareceu ao sítio de Bruno, seu irmão,
que não tinha qualquer conhecimento anterior sobre o crime
praticado. O autor do delito contou o ocorrido e pediu auxílio para
que ele pudesse se subtrair à ação dos policiais que o procuravam,
obtendo a aquiescência do seu parente.
Considerando as disposições do Código Penal, a conduta de Bruno
caracteriza o crime de
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Real
João subtraiu valores em dinheiro do caixa da repartição
pública em que trabalhava. José, após a prática do delito,
a pedido de João, escondeu o dinheiro no cofre de sua
empresa, para tornar seguro o proveito do crime por este
cometido. Nesse caso, José responderá pelo crime de
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Patrocínio Infiel | Favorecimento Real | Fraude Processual | Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Pessoal
Manoel cometeu cinco crimes de homicídio em uma pequena cidade do Estado do Amapá e passou a ser procurado pela Justiça Pública, ainda na fase investigatória, após ter a sua prisão temporária decretada. Para que não seja capturado pela polícia, Manoel contratou seu amigo João, renomado cirurgião plástico, que realizou em Manoel uma operação plástica, alterando completamente o rosto do criminoso.
Neste caso, João, ciente do intuito de Manuel, cometeu crime de
Neste caso, João, ciente do intuito de Manuel, cometeu crime de
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Favorecimento Real | Crimes Contra a Administração Pública
Aníbal praticou um furto e, no dia seguinte, pediu a Beto
que guardasse o objeto subtraído, porque Aníbal estava sendo
procurado pela polícia. Um mês depois, Aníbal reencontrou
Beto, recuperou o objeto furtado e o levou consigo.
Nesse caso hipotético, Beto
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Comércio de Bens Ilícitos | Favorecimento Pessoal | Delitos Patrimoniais | Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Real | Subtração de Bens | Fraude Patrimonial
Tício subtraiu um veículo automóvel e o levou até a oficina de Cezar, que modificou as placas identificadoras para assegurar-lhe a posse do produto do crime. Nesse caso, Cezar responderá por
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Peculato | Denunciação Caluniosa | Comunicação Falsa de Crime | Peculato Mediante Erro de Outrem | Crimes Contra a Administração Pública | Fraude Processual | Favorecimento Real
Carlos, servidor público municipal, negou-se, após sua função ter sido alterada, a devolver um notebook do município que lhe fora cedido em razão de seu cargo para realização de serviços que não mais faria para a prefeitura. Na delegacia, Carlos informou falsamente à autoridade policial que o aparelho havia sido furtado por alguém desconhecido. Durante a investigação policial, verificou-se que o notebook era utilizado, na realidade, pela filha do servidor, para fins particulares.
Considerando-se essa situação hipotética, a legislação penal vigente e o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que Carlos responderá por
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Favorecimento Real | Fuga de Pessoa Presa | Crimes Contra a Administração Pública | Arrebatamento de Presos
João e José invadiram um presídio e, mediante grave ameaça com armas de fogo, dominaram o carcereiro e os seguranças e possibilitaram a fuga de seu comparsa Jocival, que estava legalmente preso cumprindo pena privativa de liberdade, para que o mesmo voltasse a auxiliá-los na prática de novos delitos. João e José responderão por crime de